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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE ANDRE ROCHA DE ARAUJOCPF

MARIA ARLETE DE SOUZA BORGESCPF

FABIO BORGES FARIAS DA SILVACPF

FLAVIANA AMARAL DA COSTACPF

CLAUDIA SEABRA PEREIRA BARBOSA BRAGACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Reu

JORGE ANDRE ROCHA DE ARAUJOCPF

MARIA ARLETE DE SOUZA BORGESCPF

FABIO BORGES FARIAS DA SILVACPF

FLAVIANA AMARAL DA COSTACPF

NAZARE DE BELEM DOS REIS LIMACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 19.758,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 19.758,31

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Reu

DAIANA PINHEIRO LIMACPF

BENEDITO DE NAZARE MARQUESCPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA MESQUITACPF

ADIEL DA SILVACPF

MARQUIMINA DE JESUS DAS NEVES ALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA CONCEICAO ARES ARAUJOCPF

JOANA GOMES DO NASCIMENTOCPF

JONAS DUTRA VILARCPF

JOSE FELIX DA SILVACPF

MARCELO COSTA DA PAZCPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO PAULO DE SOUSA FIGUEIREDOCPF

GLEICILENE PINTO DA PAZCPF

JAILSON SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO DE PADUA DO NASCIMENTOCPF

ALDINAR ARAUJO DE LIMACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA· OAB MA 11339· CPF 022.***.***-00

Autor:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

Reu:

ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR· OAB MA 14705· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

ADIEL DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO NEVES PEREIRA· OAB MA 22500· CPF 981.***.***-63

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (28/11/2023)

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