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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

IRAN ALVARENGA DE ALMEIDACPF

ADIL FARIA DE ALMEIDACPF

IVO ALVARENGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIL FARIA DE ALMEIDACPF

IRAN ALVARENGA DE ALMEIDACPF

Reu

ADIL DA COSTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ADIL PAIXAO ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO· OAB CE 40107· CPF 001.***.***-30

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR· OAB CE 10915· CPF 266.***.***-49

RAUL FURTADO BACELLAR NETO· OAB CE 18960· CPF 420.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 25.429,74

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 181021059 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 25.429,74

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

PAULO ROBERTO VIGNACPF

JULIANA DE ABREU TEIXEIRACPF

Reu

ADIL PAIXAO ALMEIDACPF

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIORCPF

DENISE FACÓ LIMA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR· OAB CE 10915· CPF 266.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2025)

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