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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ADILIO CRISANTO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA· OAB SP 334732· CPF 382.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

JOSE ADILIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Ofício (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.433,83

Autor

FRANCISCO VIEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA DOS ANJOS

Reu

APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO GARCIA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GARCIA DA COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS· OAB MT 28393· CPF 580.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SARA CRISTINA CAETANO LIMACPF

JOAO MIGUEL CAETANOCPF

Reu

RAYNOAN PRESTTON REIS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADILIO em 13/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Investigação de PaternidadeHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO

Reu

J. M. C.

SARA CRISTINA CAETANO LIMACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADSON AGEU PRUDENCIO TORRESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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