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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELENICE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Autor:

ATILIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Destruição ou DegradaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a)) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1ª Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato

Reu

ROBERVAL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Outros

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OPERACOES INTEGRADAS - SOI

Reu

LUCIA FATIMA NASCIMENTO COSTACPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIA FATIMA NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE JESUS NASCIMENTO

MAYCON FERREIRA PAES SOUSA

STIC1

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 910.000,00

Autor

ADRIANO GERMANO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DISTRITO POLICIAL DE SAO RAIMUNDO NONATO SAO RAIMUNDO NONATO - PI

Advogados

Autor:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Autor:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 32616· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 910.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ADRIANO GERMANO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Reu:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 32616· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

DANIEL MARINHO DA MATACPF

Advogados

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800159-04.2023.8.18.0073. APELANTE: DANIEL MARINHO DA MATA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em paut... (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARINHO DA MATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413005/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARINHO DA MATACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 55.459,09

Autor

FRANCISCO ALVES FEITOSA FILHOCPF

Reu

VALKENELY LEAL LUZCPF

VALKENELY LEAL LUZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2025. (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DAVID EMANUEL SILVA SILVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADILIO SANTANA SANTOS· OAB PI 14844· CPF 930.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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