Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 9.519,48

Autor

ADILSON ANTONIO OLIVO

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 374882· CPF 338.***.***-14

Autor:

ROBERTO LUIS ARIKI· OAB SP 194444· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 9.519,48

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

Reu

ADILSON ANTONIO OLIVOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SILVA AGUILAR· OAB SP 480015· CPF 068.***.***-42

Reu:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 374882· CPF 338.***.***-14

Reu:

ROBERTO LUIS ARIKI· OAB SP 194444· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Expedição de certidão. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIEL LACERDA GARCIACPF

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA/IPREMU

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Outros

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LACERDA GARCIACPF

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LACERDA GARCIA

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LACERDA GARCIA

Reu

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA· OAB MG 213014· CPF 019.***.***-75

Autor:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Autor:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Autor:

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 154942· CPF 068.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB MG 108317· CPF 003.***.***-70

Reu:

WALISSON LEANDRO VITOR· OAB MG 125534· CPF 003.***.***-82

Reu:

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ· OAB MG 103915· CPF 052.***.***-78

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 87083· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ÁS partes para arguirem impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, assim como para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, tudo no prazo DETERMINADO. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 46.472,80

Autor

CLAUDINEI DIASCPF

RAFAEL ANTONIO DIASCPF

VERA LUCIA BIROLLI PEREZ DURANTECPF

RITA DE CASSIA DURANTECPF

JULIO GINES DURANTECPF

+ 2 outros

Reu

VERA LUCIA BIROLLI PEREZ DURANTECPF

JULIO GINES DURANTECPF

SONIA DURANTE FERREIRA BRAGACPF

MARTA LUCIA DURANTE CRAICECPF

RITA DE CASSIA DURANTECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Autor:

RAFAEL DALTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

MATHEUS DURANTE CRAICE· OAB SP 404180· CPF 374.***.***-66

Reu:

MATHEUS DURANTE CRAICE· OAB SP 404180· CPF 374.***.***-66

Reu:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Reu:

RAFAEL DALTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.472,80

Autor

RAFAEL ANTONIO DIASCPF

CLAUDINEI DIASCPF

Reu

VERA LUCIA BIROLLI PEREZ DURANTECPF

RITA DE CASSIA DURANTECPF

JULIO GINES DURANTECPF

SONIA DURANTE FERREIRA BRAGACPF

MARTA LUCIA DURANTE CRAICECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Reu:

MATHEUS DURANTE CRAICE· OAB SP 404180· CPF 374.***.***-66

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA LUCIA DURANTE CRAICECPF

VERA LUCIA BIROLLI PEREZ DURANTECPF

JULIO GINES DURANTECPF

SONIA DURANTE FERREIRA BRAGACPF

RITA DE CASSIA DURANTECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DURANTE CRAICE· OAB SP 404180· CPF 374.***.***-66

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEI DIASCPF

RAFAEL ANTONIO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 37.040,01

Autor

JEAN CARLOS ROSSETTICPF

Reu

CLEONICE COSTA DE SALCPF

EDINEI DE SALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA· OAB SP 165706· CPF 181.***.***-35

Reu:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CARLOS ROSSETTI

Reu

CLEONICE COSTA DE SALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA· OAB SP 165706· CPF 181.***.***-35

Autor:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Reu:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA· OAB SP 165706· CPF 181.***.***-35

Reu:

AIRTON JORGE SARCHIS· OAB SP 131117· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Airton Jorge Sarchis (OAB 131117/SP), José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1000319-83.2019.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jean Carlos Rossetti - Exectda: Cleonice Costa de Sal - Vistos. Chamo o feito à conclusão. Isso porque verifico que há depositado em cartório mídia - fls. 441. Considerando que o feito já se encontra extinto e transitado em julgado, defiro prazo de 15 dias para retirada em cartório pelo... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 850.506,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA· OAB SP 126193· CPF 067.***.***-64

Reu:

JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS· OAB SP 246949· CPF 213.***.***-08

Reu:

PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA· OAB SP 132279· CPF 089.***.***-18

Reu:

MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO· OAB SP 240398· CPF 191.***.***-30

Outros

TELMO ARBEX LINHARES· OAB SP 252085· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

CARLITOS CAMPAGNOLO DE SOUZACPF

MARIA JOSE DA SILVA FERREIRACPF

THEREZINHA PINHATE DIAS GALANICPF

CLEUSA CARDOSO DE OLIVIERA PEDROSOCPF

ELIANE RODRIGUES NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES· OAB SP 462737· CPF 337.***.***-90

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 67.688,00

Autor

MAYCON RODRIGO BITENCOURTCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAECCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GIGLIO· OAB SP 189246· CPF 271.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 69.704,61

Autor

DENEVALDO FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN JOSÉ TRIDICO· OAB SP 329393· CPF 384.***.***-39

Autor:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENEVALDO FERREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

RENAN JOSÉ TRIDICO· OAB SP 329393· CPF 384.***.***-39

Autor:

FABRICIO JOSE DE AVELAR· OAB SP 191417· CPF 221.***.***-98

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 70.511,72

Autor

ANA MARIA DE BIANCHI AGUDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA· OAB SP 358438· CPF 398.***.***-06

Autor:

MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA· OAB SP 185933· CPF 042.***.***-06

Autor:

ELIZELTON REIS ALMEIDA· OAB SP 254276· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal