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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 27.918,25

Autor

RIBEIRO & NEGRE LTDACNPJ

MARGARETE DE OLIVEIRA NEGRECPF

ADILSON AVELINO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000189-85.2009.8.27.2737/TO REQUERENTE: RIBEIRO & NEGRE LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) REQUERENTE: MARGARETE DE OLIVEIRA NEGRE ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) REQUERENTE: ADILSON AVELINO RIBEIRO ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença instaurado para a satisfação de crédito decorrente de honorári... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação com Apólices da Dívida PúblicaExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RIBEIRO & NEGRE LTDACNPJ

ADILSON AVELINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTTONYONE CANEDO COSTA RODRIGUES· CPF 979.***.***-72

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000438-70.2008.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: RIBEIRO & NEGRE LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) RÉU: ADILSON AVELINO RIBEIRO ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 21/05/2026 - Recebidos os autos TRF (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

07/06/1990

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANGELO AVELINOCPF

DIVINA SABINA TEIXEIRA AVELINOCPF

Reu

DEONMACALLES PINHEIRO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOVINO NESTOR· OAB MG 45827

Autor:

JOSE FRANCISCO DE QUADROS MOREIRA· OAB MG 52105

Autor:

GLAUBER FAZENDEIRO MOREIRA· OAB MG 172685· CPF 085.***.***-40

Autor:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Autor:

MARCUS VINICIUS FERRAZ ROCHA· OAB MG 106023· CPF 499.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVINO NESTOR· OAB MG 45827

Reu:

JOSE FRANCISCO DE QUADROS MOREIRA· OAB MG 52105

Reu:

GLAUBER FAZENDEIRO MOREIRA· OAB MG 172685· CPF 085.***.***-40

Reu:

NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES· OAB MG 55097· CPF 495.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS FERRAZ ROCHA· OAB MG 106023· CPF 499.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/1987

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

JOSE EMIDIO AVELINOCPF

MARILDA GOMES AVELINO DE VASCONCELOSCPF

AMERICO CAETANO DE ARAUJOCPF

WALDYR GONCALVES RAMOSCPF

ADILSON ANGELO AVELINOCPF

+ 18 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/1987

Distribuição

27/04/1987

Valor

R$ 5.400,00

Autor

JOSE EMIDIO AVELINO

MARILDA GOMES AVELINO DE VASCONCELOSCPF

MALBA MAGALHAES FERREIRA

AMERICO CAETANO DE ARAUJO

ADAO ALVES TEIXEIRA

+ 17 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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