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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 7.762,50

Autor

UIARA DE SOUZA SILVA SALDANHACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IONE NADJA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 46820· CPF 010.***.***-38

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA LEMOS· OAB PE 47587· CPF 098.***.***-47

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de IONE NADJA GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NUBIA NARA NASCIMENTO FELIX MOTACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB BA 31608· CPF 544.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA NARA NASCIMENTO FELIX MOTA em 25/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JOSE RONILDO CARDOSO RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICO VICTOR ALVES DE MATOS· OAB BA 34359· CPF 015.***.***-00

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Ronildo Cardoso Rodrigues Advogado: Erico Victor Alves De Matos (OAB:BA34359) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Advogado: Rafaella Barbosa Pessoa De Melo (OAB:PE25393) Perito D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504773-39.2018.8.05.01... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EMERSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

KARINA BRITTO PEREIRA LIMA· OAB BA 13983· CPF 482.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

CARLOS ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Reu:

ALINE CARDOSO DOS SANTOS· OAB BA 32564· CPF 014.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Outros

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Alves De Carvalho Advogado: Ana Aparecida Araujo Muniz (OAB:BA30155) Reu: Federacao Nacional Das Empresas De Seguros Privados, De Capitalizacao E De Previdencia Complementar Aberta - Fenaseg Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Aline Cardoso Dos Santos (OAB:BA32564) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0301041-10.2013.8.05.014... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILDETE ARAUJO GOMESCPF

Reu

SOFT - SERVICO OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - MECNPJ

AMILTON DE ALMEIDA SAMPAIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO CATHARINO DA SILVA NETO· OAB BA 38597· CPF 046.***.***-50

Reu:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Reu:

VANIA PINTO DE BARROS· OAB BA 28204· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Valmira Oliveira Dias Advogado: Zuilla Da Silva Bezerra (OAB:PE30830) Reu: Alexandre Machado Andrade Advogado: Adriano Argones Martins (OAB:BA18443) Perito Do Juízo: Adilson Boson Almeida Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travess... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ALEXANDRE MACHADO ANDRADE

Reu

VALMIRA OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARGONES MARTINS· OAB BA 18443

Reu:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 55.560,83

Autor

ANTONIO MARCOS GONCALVES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANDRO CARLOS SOUZA DE JESUSCPF

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

LEONARDO DELL ARMI DA COSTA MARQUESCPF

CARINE HONDA DE ARAUJO

HOSPITAL AEROPORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AVELAR DE OLIVEIRA· OAB BA 46873· CPF 803.***.***-68

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH· OAB BA 32889· CPF 085.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL AEROPORTO LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 407.104,87

Autor

LUANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Advogados

Autor:

LOURENA MIRANDA BRAGA DOS SANTOS· OAB BA 30919· CPF 016.***.***-10

Autor:

CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA· OAB BA 29069· CPF 023.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Luana Dos Santos Silva Advogado: Lourena Miranda Braga Dos Santos (OAB:BA30919) Advogado: Carlos Gabriel De Carvalho Lacerda (OAB:BA29069) Interessado: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Advogado: Diogo Augusto Araujo De Oliveira (OAB:BA31979) Interessado: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigues (OAB:BA28911) Advogado: Diogo Augusto Araujo D... (19/08/2024)

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