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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADILSON CARVALHO

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSON CARVALHO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CARVALHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON CARVALHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

WANDER BATISTA GOMES· OAB GO 27772· CPF 766.***.***-72

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RAFAEL MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RAFAEL MOREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 98.721,60

Autor

ADILSON CARVALHO

JOSE EVERSON DA COSTA LIMA

VALDINEI RAMOS DE LIMA

DP UNICA DE SUMIDOURO ( 760 )

ALDICEA RAMOS DE LIMACPF

Outros

FERNANDA RAPOZO TAVARES· OAB RJ 142255· CPF 104.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E LEGALIDADE DO ATO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DA INFRAÇÃO DISCUTIDA NO PAD. OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PAD. SEPARAÇÃO DOS PODERES. CONTROLE DA LEGALIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. OBSERVADOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCI... (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHACPF

ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARA

JOAO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Autor:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Autor:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO· OAB PA 30261· CPF 019.***.***-50

Reu:

ROGERIO LIMA COLARES· OAB PA 21575· CPF 431.***.***-20

Reu:

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES· OAB PA 30066· CPF 028.***.***-33

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderRecurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 293.510,72

Autor

FABRICIO JOSE QUEIROZ ARACATYCPF

NAYARA LUIZA MONTEIRO ARACATYCPF

NARA YEDA MONTEIRO ARACATYCPF

RAIMAR DICKINSON MONTEIRO ARACATYCPF

NAYDE YEDA MONTEIRO ARACATYCPF

Reu

JOSE LUIZ MIRANDA ARACATYCPF

Advogados

Autor:

ADILSON CARVALHO PANTOJA· OAB PA 35398· CPF 045.***.***-11

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRAGANCA DA SILVA· OAB PA 21672· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANTONIO DA CRUZ E SOUZACPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

IGEPREV

ANTONIO DA CRUZ E SOUZACPF

Reu

ANTONIO DA CRUZ E SOUZACPF

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

ADILSON CARVALHO PANTOJA· OAB PA 35398· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FLAVIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MARTINS ADADE E SILVA ACADEMIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR· OAB PA 12572· CPF 692.***.***-87

Autor:

FELIPE VIDIGAL BARATA· OAB PA 25755· CPF 001.***.***-56

Reu:

ADILSON CARVALHO PANTOJA· OAB PA 35398· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA KAROLINA DE MENEZES MANGUEIRA PESSOACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Outros

ADILSON CARVALHO PANTOJA· OAB PA 35398· CPF 045.***.***-11

BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS· OAB PA 13744· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) (30/04/2024)

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