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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 18.416,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON DUTRACNPJ

ADILSON DUTRA

ADILSON DUTRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 18.416,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON DUTRA

ADILSON DUTRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DUTRA

Advogados

Autor:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006017-43.2020.4.02.5118/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: ADILSON DUTRA ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA SOARES (OAB RJ202385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 04/07/2025 - Juntada de certidão (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DUTRA

Advogados

Autor:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIZETE LAZARA RIBELACPF

Advogados

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Outros

MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDONÇA· OAB MG 499

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (27/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

LEIBNIZ FERREIRA SUCUPIRACPF

EVANDRO FERREIRA CINTRACPF

MARIA FELICIA PESSOA XAVIERCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

MANOEL DIVINO BISPOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DIVINO BISPOCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

MARIA FELICIA PESSOA XAVIERCPF

EVANDRO FERREIRA CINTRACPF

LEIBNIZ FERREIRA SUCUPIRACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Autor:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301· CPF 088.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LEIBNIZ FERREIRA SUCUPIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004302-98.2010.4.01.3802. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO VIA DJE (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO - MG46631, SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG98... (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/06/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO UMBERTO FREITASCPF

Advogados

Reu:

AMANDA MACHADO FREITAS· OAB MG 217676

Reu:

PEDRO GERALDO DE ALMEIDA· OAB MG 178908

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

MICHEL FERREIRA AZEVEDO

Advogados

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Reu:

JERONIMO DONIZETE RODRIGUES· OAB MG 49417· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

LEIBNIZ FERREIRA SUCUPIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/1987

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADILSON FRANCISCO DUTRA· OAB MG 57100· CPF 182.***.***-04

Reu:

NEILON NICE DE SOUSA ALVES· OAB MG 125560· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/08/2024)

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