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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 749,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BUARQUE GENERICOS LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 749,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BUARQUE GENERICOS LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.571,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEY

ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEI

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.571,34

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEI

ANTONIO EVANILDO ALVES WANDERLEY

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 127.596,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRA

LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Reu:

BRENDA JULIA DA COSTA SANTOS· OAB PB 30207· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/1993

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.853.335,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MARIA DO SOCORRO LEAL MEDEIROS LACERDA

EQUIPAUTO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA

DARLAN PIRES DE LACERDA

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO· OAB PB 18315· CPF 070.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/1999

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA COSTA VIEIRA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

AFONSO JOSE JERONIMO VIEIRA

FABIANO LOPES DE SOUSA

Reu

FABIANA LOPES DE SOUZA

JOSE LOPES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Reu:

NEIVA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 321.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/1992

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA DANTAS DOS SANTOS

MARIA ZELIA DE LUCENA DANTAS

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

WERGNIAUD DANTAS DE SOUZA

Outros

ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO· OAB PB 3515· CPF 337.***.***-68

ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES· OAB PB 7814· CPF 584.***.***-82

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/1996

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ATILIO DE SOUZA WANDERLEY

WAGNER DOS SANTOS WANDERLEY

MARCELIO DE SOUZA WANDERLEY

ROSANI DANTAS WANDERLEY RAMALHO

IRANY WANDERLEY DANTAS

+ 1 outros

Reu

OLIVINA DANTAS WANDERLEY

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Outros

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA· OAB PB 25119· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 48.237,29

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CLODOALDO ANDRADE DE AMORIM

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE DA SILVA· OAB PB 1138· CPF 048.***.***-53

Reu:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ADILSON DA SILVA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA REZENDE· OAB MT 25724· CPF 340.***.***-49

Autor:

LEMIR FEGURI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEMIR FEGURI· OAB MT 10335· CPF 182.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 794,37

Autor

JULYETE ORMOND NUNESCPF

ANNA JULYA NUNES LEITECPF

Reu

ADILSON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO MORAIS GOMES· OAB MT 22449· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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