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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 51.721,75

Autor

ADILSON LUIZ STALLBAUMCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

TRANSPORTES TIMM 2001 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DAHMER ILHOSA· OAB RS 066319· CPF 965.***.***-06

Autor:

JOÃO ECLAIR MENDONÇA PADILHA· OAB RS 029349· CPF 438.***.***-68

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 258.706,36

Autor

IZAC JONNES PEREIRACPF

IRNO STALLBAUMCPF

ISAURA LOPES SABINOCPF

ANTONIO JESUS PEREIRACPF

MARIA AUXILIADORA PEREIRACPF

+ 13 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB MT 13992· CPF 507.***.***-68

Autor:

CRISTINA BURATTO MENDANHA· OAB MT 18484· CPF 037.***.***-14

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 90.128,96

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 90.128,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALNEI MORAIS RIBEIRO & CIA LTDACPF

IRNO STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

ELTON STALLBAUMCPF

VANDERLEI MORAES RIBEIROCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON STALLBAUMCPF

IRNO STALLBAUMCPF

MILTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

VALNEI MORAIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000285-45.2009.8.11.0050. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 90.128,96 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo advogado Dr. Humberto Marchezan Auzani em face da sentença de ID 184592997, a qual julgou extinta a present... (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ELTON STALLBAUMCPF

IRNO STALLBAUMCPF

MILTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

VALNEI MORAIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

MELYNA ELISA CORREA DA COSTA MARQUES· OAB MT 28083· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Documento (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 90.128,96

Autor

VALNEI MORAIS RIBEIRO & CIA LTDACPF

MILTON STALLBAUMCPF

VANDERLEI MORAES RIBEIROCPF

ELTON STALLBAUMCPF

VALI STALLBAUMCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59 (10/10/2024)

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