Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Outros

DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SE 5130· CPF 516.***.***-30

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MORAES OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CRIMINAL DE ARAGUARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO MORAES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIS ABADIO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

WANDER MONTEIRO VALENTINCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALDIRLEI VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197· CPF 096.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WANDER MONTEIRO VALENTIN

Advogados

Reu:

GALENO GOMES SIQUEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIS ABADIO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE DA ACUSACAO

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB PR 022629· CPF 958.***.***-04

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WANDER MONTEIRO VALENTIN

Advogados

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIS ABADIO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 6 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RODNEY DO NASCIMENTO

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER MONTEIRO VALENTIN

DIONIS ABADIO CARDOSO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Autor:

RODNEY DO NASCIMENTO

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAUAN CAMARGO TEIXEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRACPF

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Reu:

JESSE ALMEIDA DA COSTA· OAB MG 190428· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO· OAB MG 198773· CPF 866.***.***-04

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925· CPF 850.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

JOAO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234

Autor:

EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 22110

Autor:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Autor:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO· OAB MG 198773

Autor:

LORENA COSTA LIMA· OAB MG 1036

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 361.574,63

Autor

ANTONIO MIGUEL GRAEFFCPF

LUCIMAR BORGES FERREIRA GRAEFFCPF

Reu

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254· CPF 069.***.***-30

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

JAQUELINE CARDOSO SILVA· OAB MG 178471· CPF 111.***.***-39

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623· CPF 040.***.***-45

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767· CPF 051.***.***-60

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS· OAB MG 148093· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO MIGUEL GRAEFFCPF

LUCIMAR BORGES FERREIRA GRAEFFCPF

Reu

GSP LIFE BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO MIGUEL GRAEFFCPF

LUCIMAR BORGES FERREIRA GRAEFFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS· OAB MG 148093

Autor:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Autor:

JAQUELINE CARDOSO SILVA

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS· OAB MG 148093

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

JAQUELINE CARDOSO SILVA

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TAINARA SILVA SOUZACPF

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

VANDERLEI DE JESUS

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

MARIANA NUNES RODRIGUES· OAB MG 152637· CPF 016.***.***-30

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA NUNES· OAB MG 157083· CPF 082.***.***-84

Reu:

RENATA GUIMARAES FERREIRA· OAB MG 182930· CPF 085.***.***-71

Reu:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254· CPF 069.***.***-30

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

JESUS JORGE· OAB MG 41622

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

TAINARA SILVA SOUZACPF

VANDERLEI DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762

Reu:

RENATA GUIMARAES FERREIRA· OAB MG 182930

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA NUNES· OAB MG 157083

Reu:

MARIANA NUNES RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO ALVES FERREIRA DA SILVACPF

BRUNO ALVES FERREIRA DA SILVA

THIAGO APARECIDO DA SILVA

LEANDRO APARECIDO DA SILVACPF

THIAGO APARECIDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 46914· CPF 310.***.***-20

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254· CPF 069.***.***-30

Reu:

FABIO CABRAL RODRIGUES· OAB MG 127690· CPF 839.***.***-15

Reu:

VICTOR ROBERTO MARTINS· OAB MG 159257· CPF 094.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

VALÉRIA SILVA GOMES· OAB MG 730

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS SILVA DE SOUSACPF

RAFAEL FABIANO JESUS DE AGUIAR

FRANCIELLE DA SILVA SANTOS

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

FRANCIELLE DA SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548· CPF 088.***.***-60

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136· CPF 054.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS· OAB MG 63079· CPF 351.***.***-15

Outros

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197· CPF 096.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRANCIELLE DA SILVA SANTOS

LUCAS SILVA DE SOUSACPF

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

RAFAEL FABIANO JESUS DE AGUIAR

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Reu:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548

Reu:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136

Reu:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE DA SILVA SANTOS

LUCAS SILVA DE SOUSACPF

RAFAEL FABIANO JESUS DE AGUIAR

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Autor:

DAYSE COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 185548

Autor:

ELIDA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 125136

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEONARDO VIEIRA

HUGO FERREIRA BATISTA

Advogados

Reu:

DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA· OAB MG 97239· CPF 046.***.***-10

Reu:

EMILIANO EDSON SILVA· OAB MG 84032· CPF 000.***.***-81

Reu:

ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO· OAB MG 84920· CPF 672.***.***-72

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO· OAB MG 163197· CPF 096.***.***-48

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal