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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENDRIKY CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. JACKSON ROBERTO CESARIO DOS SANTOS (CORRÉU)

Reu

HENDRIKI CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA

JACKSON ROBERTO CESARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Reu:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE· OAB SP 358143· CPF 390.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007859-53.2011.8.26.0270 (270.01.2011.007859) - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - Hendriki Cristiano dos Santos Carvalho de Oliveira - - Jackson Roberto Cesario dos Santos - Vistos. Transitou em julgado a sentença de fls. 1106/1108 para o réu Jackson, conforme fls. 1144. Juntadas as contrarrazões de apelação do MP, conforme fls. 1191/1195. Uma vez regularizados, remetam-se os autos ao E. TJSP, com as nossas ho... (14/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE VINICIUS SOARES POSSOMATO

EMERSON MARTINS DE SOUZA

ERICO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

DANILO SANTIAGO RODRIGUES

VINICIUS TIAGO FLORIANO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Reu:

TATIANE PEPE DE ALMEIDA DE GENARO· CPF 321.***.***-38

Outros

TATIANE PEPE DE ALMEIDA DE GERARO· OAB SP 318207· CPF 321.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 82.933,70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BENEDITO TADEU FAVEROCPF

IZIDORO JEHOVAH MARCHICPF

PABLO FABRICIO CASAGRANDE MARCHICPF

OSMILDA CASAGRANDECPF

EVANDRO CARLOS DA SILVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR· OAB SP 108337· CPF 021.***.***-36

Reu:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Reu:

FERNANDO CANCELLI VIEIRA· OAB SP 116766· CPF 072.***.***-98

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Reu:

JONATHA SILVA· OAB SP 382121· CPF 374.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO TADEU FAVEROCPF

ELCMA COMERCIO E ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOEL DE MATOS PEREIRA· OAB SP 256729· CPF 085.***.***-86

Autor:

PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO· OAB SP 158584· CPF 132.***.***-41

Autor:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI· OAB SP 261232· CPF 325.***.***-60

Autor:

JOHNNY ROCHA DO CARMO· CPF 389.***.***-39

Autor:

BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS· CPF 234.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO TADEU FAVEROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Autor:

PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO· OAB SP 158584· CPF 132.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 82.933,70

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

BENEDITO TADEU FAVEROCPF

ELCMA COMERCIO E ELETRIFICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA RUIZ DE CAMPOS GOMES DOS SANTOS· CPF 234.***.***-83

Reu:

JOHNNY ROCHA DO CARMO· CPF 389.***.***-39

Reu:

CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 106886· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUAN PENTEADO CAMPOS· OAB SP 490900· CPF 445.***.***-80

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 6.577,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDIO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARE - SICOOB CREDICERIPACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PENHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 288458· CPF 360.***.***-07

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

01/11/2010

Valor

R$ 24.993,73

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERRARIA CORUJAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR GABRIEL GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNA CAROLINE PIMENTEL SIQUEIRA PRADO

Advogados

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Reu:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· OAB SP 412244· CPF 283.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500297-70.2024.8.26.0622 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNA CAROLINE PIMENTEL SIQUEIRA PRADO - Vistos. 1. Certificado o trânsito em julgado da Sentença de fls. 586/593 para as Partes, conforme fls. 648. 2. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos, caso já nã... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNA CAROLINE PIMENTEL SIQUEIRA PRADO

Advogados

Reu:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Reu:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· OAB SP 412244· CPF 283.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CAMILO MARTINS

MARIA HELENA ANTUNES MARTINS

Advogados

Autor:

ADILSON MARCOS DOS SANTOS· OAB SP 73552· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005827-04.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Camilo Martins - - Maria Helena Antunes Martins - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento nos arts. 487, I, do NCPC e 1.238, caput, do CC, porque preenchidos os pressupostos da usucapião extraordinária, a fim de DECLARAR MARIA HELENA ANTUNES MARTINS E CARLOS CAMILO MARTINS proprietários do imóvel caracterizado no levantamento planimétrico e no memorial... (09/04/2026)

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