Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HUDSON ROCHA JAVARINICPF

ANTONIO OLMAR CHADES RODRIGUESCPF

ANTONIO ALVES DIASCPF

ALEXANDRO MARCELOS CABRALCPF

ANGELICA DA CUNHA DE FREITAS GUARINO MARIANNOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Reu:

LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN G. UYTDENBROEK· OAB ES 20276· CPF 280.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIANE DUTRA MARTINS DE SOUZA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADIMILSON PEREIRA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADIMILSON PEREIRA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: DIONE DE NADAI - ES14900 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP:... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 13.090,56

Autor

RONALDO TADEU DE FREITASCPF

Reu

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TADEU DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACAREI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TADEU DE FREITASCPF

Reu

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.090,56

Autor

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RONALDO TADEU DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· CPF 332.***.***-42

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARACY VIANA PINTOCPF

Reu

MAIRA DE ANDRADE PINTOCPF

MILLA DE ANDRADE PINTOCPF

LUCAS DI LORETO KERR MAIACPF

Advogados

Autor:

BIANCA SANTOS VIGLIONI· OAB MG 206211· CPF 135.***.***-96

Autor:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA· OAB MG 134881· CPF 094.***.***-35

Autor:

ANNA PAULA SOARES DE PAULA· OAB MG 222644· CPF 121.***.***-04

Autor:

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON· OAB MG 87916· CPF 012.***.***-67

Autor:

JESSICA LUANA DE OLIVEIRA VILACA· OAB MG 207366· CPF 119.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DI LORETO KERR MAIA em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 8.392,78

Autor

GABRIEL DA CRUZ DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO· OAB SP 345527· CPF 221.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 8.392,78

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GABRIEL DA CRUZ DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATO KENJI HIGA· OAB SP 113895· CPF 132.***.***-51

Reu:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO· OAB SP 345527· CPF 221.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DA CRUZ DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO· OAB SP 345527· CPF 221.***.***-17

Reu:

RENATO KENJI HIGA· OAB SP 113895· CPF 132.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal