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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA FREIRE DA SILVA LIMACPF

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHOCPF

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ROBERIO FREIRE DE LIMACPF

Reu

ADINAEL FREIRE DA SILVACPF

ANTONIO DE JESUS SOBRINHO

CARLOS RUBEM FREIRE DA SILVACPF

DANILO MARTINS DE HOLANDACPF

ERIONETE FREIRE DA SILVA MOREIRA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANILO MARTINS DE HOLANDA· OAB BA 50413· CPF 056.***.***-25

Autor:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

Autor:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

DANILO MARTINS DE HOLANDA· OAB BA 50413· CPF 056.***.***-25

Reu:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA FREIRE DA SILVA LIMACPF

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHOCPF

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

ROBERIO FREIRE DE LIMACPF

Reu

ADINAEL FREIRE DA SILVACPF

ANTONIO DE JESUS SOBRINHO

CARLOS RUBEM FREIRE DA SILVACPF

DANILO MARTINS DE HOLANDACPF

ERIONETE FREIRE DA SILVA MOREIRA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANILO MARTINS DE HOLANDA· OAB BA 50413· CPF 056.***.***-25

Autor:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

Autor:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Reu:

DANILO MARTINS DE HOLANDA· OAB BA 50413· CPF 056.***.***-25

Reu:

SAULO MIRANDA MESQUITA· OAB BA 51468· CPF 030.***.***-51

Reu:

DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO· OAB BA 62580· CPF 859.***.***-07

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 55497· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 6.132,56

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ADINAEL FREIRE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ADINAEL FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARY CORDEIRO FERREIRA· OAB BA 3148· CPF 033.***.***-87

Reu:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOSCPF

ADINAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG· OAB RJ 139713· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (11/06/2026)

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