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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 41.157,23

Autor

ADIZIO MAXIMOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SOARES PEREIRA em 22/08/2025 23:59. (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 41.157,23

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ADIZIO MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOARES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) [ a(o)(s) Ré(u)(s)/Executada(o)(s) ] para informar que: o(s) Alvará(s) de... (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SOARES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 40.463,71

Autor

ADIZIO MAXIMOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 46.707,08

Autor

ADIZIO MAXIMOCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIZIO MAXIMO

RAFAEL GUSTAVO GUIMARAES DE CARVALHOCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0026334-62.2021.8.17.2370 AUTOR(A): ADIZIO MAXIMO Vistos, etc... Aguarde-se a perícia já agendada. P... (14/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRIMINAL

JOSE ADILIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Ofício (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 12.433,83

Autor

FRANCISCO VIEIRA DOS ANJOSCPF

Reu

APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VIEIRA DOS ANJOS

Reu

APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO GARCIA DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB MT 27771· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GARCIA DA COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEILDO PEREIRA CAMPOS· OAB MT 28393· CPF 580.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SARA CRISTINA CAETANO LIMACPF

JOAO MIGUEL CAETANOCPF

Reu

RAYNOAN PRESTTON REIS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADILIO em 13/12/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Investigação de PaternidadeHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO

Reu

J. M. C.

SARA CRISTINA CAETANO LIMACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADSON AGEU PRUDENCIO TORRESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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