Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2018

Distribuição

28/10/2018

Valor

R$ 183.691,61

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMACHO TORRESCPF

ADMILSON MOREIRA TORRESCPF

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175

Outros

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 183.691,61

Autor

ADMILSON MOREIRA TORRESCPF

MARIA DO SOCORRO CAMACHO TORRESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMILSON MOREIRA TORRESCPF

MARIA DO SOCORRO CAMACHO TORRESCPF

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 183.691,61

Autor

ADMILSON MOREIRA TORRESCPF

MARIA DO SOCORRO CAMACHO TORRESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 268.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 268.000,00

Autor

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ERIKA DA SILVA FREIRE· CPF 511.***.***-82

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLLEY LOURENCO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES· OAB SP 448506· CPF 453.***.***-48

Reu:

CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 361562· CPF 313.***.***-95

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY LOURENCO RODRIGUESCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DE CARVALHO MAGALHÃES· OAB SP 448506· CPF 453.***.***-48

Autor:

CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE· OAB SP 361562· CPF 313.***.***-95

Autor:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Outros

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FEITOSA SANTOS

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FEITOSA SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO· OAB SP 292262· CPF 333.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLAN BORSICPF

HENRIC BORSI NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal