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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 401.163,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 401.163,81

Autor

ALFREDO GUEDES RIBEIRO NETOCPF

MARIANA COSTA RIBEIROCPF

NARA RUBIA COSTA RIBEIROCPF

MARIA EDUARDA COSTA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALFREDO GUEDES RIBEIRO NETO, MARIANA COSTA RIBEIRO, NARA RUBIA COSTA RIBEIRO, MARIA EDUARDA COSTA RIBEIRO COUTINHO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATORA SUBSTITUTA: DESA. ÂNGELA CRISTINA DE NORÕES LINS CAVALCANTI DECISÃO A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco proferiu nos autos da ApCiv nº0003362-34.2023.8.17.2110 a decisão de ID nº39256292, determinando a suspensão do trâmite de todos os feitos, pendentes, ind... (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 458.009,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Noé Constantino de Almeida Apelado: Banco do Brasil S.A. Origem: Seção A da 32ª Vara Cível da Capital Juiz Decisor: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0069119-16.2020.8.17.2001 Trata-se de Apelação interposta po... (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 458.009,04

Autor

NOE CONSTANTINO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VALTERNICIO OLIVEIRA JACINTO DE LIMACPF

Outros

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTERNICIO OLIVEIRA JACINTO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 15.815,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 e outros, conforme RITJPE, Art. 137, III EMBARGADO: GONÇALO ALVES TIMÓTEO ADVOGADOS: RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA-OAB-PE 50.119 e outros, conforme RITJPE, Art. 137, III RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DESPACHO Nos termos o Art. 1.023, § 2°, do NCPC, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ofert... (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.815,09

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

GONCALO ALVES TIMOTEOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 57203· CPF 693.***.***-04

Reu:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Reu:

ADMILTON FREITAS FILHO· OAB PE 46923· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDIMAR ALVES DE MELOCPF

VALTERNICIO OLIVEIRA JACINTO DE LIMACPF

EDIMAR ALVES DE MELO

VALTERNICIO OLIVEIRA JACINTO DE LIMA

Advogados

Reu:

JOSUE LIMA DAMASCENA· OAB PE 55072· CPF 687.***.***-49

Reu:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 116.931,12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

JOSE LUIZ NOVAES VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 20.017,08

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Reu

JOSE LUIZ NOVAES VIANACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 36168· CPF 697.***.***-06

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS· OAB DF 53544· CPF 018.***.***-40

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Autor:

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 26934· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NOVAES VIANACPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067087-72.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ NOVAES VIANACPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES GADELHA· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RUFINO ALVES FILHOCPF

Reu

JOSE MAGALHAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Determinada a citação (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RUFINO ALVES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 63.196,63

Autor

ADMILTON FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 450.311,34

Autor

TANIA MARIA GARCIA GALINDOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 319.458,99

Autor

MARIA LUCIA GALIZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADMILTON FREITAS· OAB PE 7939· CPF 084.***.***-87

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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