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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

XAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

RITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Autor:

CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA· OAB RJ 168567· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: XAM PARTICIPACOES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: RITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA F... (27/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

RITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

XAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Autor:

CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA· OAB RJ 168567· CPF 066.***.***-17

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

XAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

RITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Autor:

CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA· OAB RJ 168567· CPF 066.***.***-17

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

XAM PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Autor:

CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA· OAB RJ 168567· CPF 066.***.***-17

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 118.242,61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

SHARON LAIRE RAFAEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

RAFAELA BEZERRA ROSADO CASCUDO RODRIGUES· OAB RN 15829· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ZAGO GERVASIO em 15/05/2023 23:59. (16/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 144.182,98

Autor

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

TNL PC S S/ACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 53.874,87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 53.874,87

Autor

LUIZ ERIBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

BATEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 100.259,99

Autor

AROLDO FLORCPF

Reu

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS DE SOUSA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

EVA VITORINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/12/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 35.313,27

Autor

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

Outros

FELIPE TANAKA MOREIRA· OAB RN 10518· CPF 083.***.***-84

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

ROMERSON IURY XAVIER LEMOS· OAB RN 9795· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 163.108,64

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 163.108,64

Autor

JUAREZ ROBERTO SOARESCPF

Reu

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 4.327,59

Autor

BATEL ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Reu

JANEIDE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023 (24/03/2023)

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