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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 45.997,00

Autor

ADOLFO ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 23.586,68

Autor

ADOLFO ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 23.586,68

Autor

ADOLFO ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 6.110,96

Autor

ADOLFO ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO CIFRA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADOLFO ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO FRANCO· OAB MA 14576· CPF 050.***.***-23

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADOLFO ALVES RIBEIRO FILHO

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES· OAB DF 32006· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Acordo de Não Persecução Penal Nº 0056398-27.2025.8.27.2729/TO INVESTIGADO: ADOLFO ALVES RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A): EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES (OAB DF032006) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido ministerial constante no evento 24. Diante da informação prestada pelo Órgão Ministerial de que foi devidamente ajuizada a execução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) sob o nº 5000336-42.2026.8.27.2729 perante o sistema SEEU, cumpra-s... (12/06/2026)

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