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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON FREDERICO DE SOUZACPF

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA

LUIZ ANTONIO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Autor:

LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA· OAB SP 081567· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON FREDERICO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON FREDERICO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON FREDERICO DE SOUZACPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesacatoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SINERI DE MELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SINERI DE MELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Último movimento: Provisório (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MURILO EMANUEL DE ARAUJO LEMOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EMANUEL DE ARAUJO LEMOSCPF

AMANDA FERNANDA DE ARAUJO LEMOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EMANUEL DE ARAUJO LEMOSCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EMANUEL DE ARAUJO LEMOSCPF

AMANDA FERNANDA DE ARAUJO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO EMANUEL DE ARAUJO LEMOSCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA BARBOSA

Reu

CíCERO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

POLIANE LIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 455814

Autor:

LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI· OAB SP 486923

Autor:

MOYSES PIEVE· OAB SP 97915· CPF 315.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Autor:

LUIZ FABIO MONTEIRO· OAB SP 253357· CPF 254.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANE LIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 455814

Reu:

LÍDIA RABELO FERNANDES MARQUIOLI· OAB SP 486923

Reu:

MOYSES PIEVE· OAB SP 97915· CPF 315.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ADOLFO LEMOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 158938· CPF 253.***.***-90

Reu:

LUIZ FABIO MONTEIRO· OAB SP 253357· CPF 254.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000168-11.2025.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sandra Aparecida Barbosa - Cícero Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SANDRA APARECIDA BARBOSA em face de CÍCERO ALVES DOS SANTOS, para o fim de: I- DECLARAR a extinção do condomínio existente sobre o imóvel objeto da lide, determinando a sua alienação judicial, nos termos dos arts. 730 do CPC e 1.322... (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE LEANDRO BORGESCPF

RAISSA LEANDRO NUNESCPF

WILLIAM LEANDRO NUNESCPF

Reu

MARIA HELENA VARGAS TEIXEIRACPF

IRENE DUCCIONE COLONETTI

JOAO COLONETTI

ANA DUCCIONI CASAGRANDE

ROSALINA DE VILLA DUCCIONI

+ 85 outros

Advogados

Autor:

ISAAC ROCHA POSSAMAI· OAB SC 067789· CPF 110.***.***-60

Autor:

REGIANE MANENTI DOS SANTOS FREITAS· OAB SC 054544· CPF 045.***.***-56

Autor:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Autor:

JULIA GALLI DE AGUIAR· OAB SC 053395· CPF 079.***.***-01

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA LEANDRO NUNESCPF

WILLIAM LEANDRO NUNESCPF

ZULEIDE LEANDRO BORGESCPF

Reu

THEREZINHA DOS SANTOS DUCIONICPF

Advogados

Autor:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Autor:

JULIA GALLI DE AGUIAR· OAB SC 053395· CPF 079.***.***-01

Reu:

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO· OAB SC 016981· CPF 023.***.***-05

Reu:

JULIA GALLI DE AGUIAR· OAB SC 053395· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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