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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

262 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 3.273,64

Autor

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Autor:

VERONICA MARIA DE ALMEIDA MUNIZ· CPF 897.***.***-00

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 3.273,64

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SeguroConsignação em Pagamento

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ADOLFO MUNIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE DE ALMEIDA MUNIZ· OAB PE 20411· CPF 756.***.***-72

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 009754· CPF 021.***.***-30

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Outros

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO· OAB MA 011418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873774/MA (2025/0073639-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YAGO GUIMARAES MOURA ADVOGADOS: FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO - MA011418 ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR - MA017730 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO ADVOGADO: ADOLFO TESTI NETO - MA006075 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA· CPF 635.***.***-20

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334181/2026 (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITASCPF

Reu

2. KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Reu:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826199-04.2022.8.10.0001. AUTOR: KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITAS Advogados do(a) IMPETRANTE: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AL18020B, KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 17 de setembro de 2025. KAROLINA MARINHO... (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE PAULA SOUZA

Reu

2. ROBERTO DE PAULA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Autor:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 014205· CPF 869.***.***-72

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 014205· CPF 869.***.***-72

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO DE PAULA SOUZA ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Pro... (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKLINE ANDREA MARINS BORBA GONCALVESCPF

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS THADEU FIRMINO· OAB DF 51306· CPF 020.***.***-69

Autor:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA· OAB PE 33583· CPF 067.***.***-33

Autor:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA· OAB PE 34921· CPF 070.***.***-60

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA· OAB MA 10038· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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