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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

275 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 000676· CPF 012.***.***-04

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISABEL CHEAR HILUY CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· CPF 292.***.***-63

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Autor:

JULIA MARIA AMIN CASTRO

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 009754· CPF 021.***.***-30

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Outros

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO· OAB MA 011418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873774/MA (2025/0073639-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: YAGO GUIMARAES MOURA ADVOGADOS: FRANCISO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO - MA011418 ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR - MA017730 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO ADVOGADO: ADOLFO TESTI NETO - MA006075 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA· CPF 635.***.***-20

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334181/2026 (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

YAGO GUIMARAES MOURACPF

Reu

COMISSAO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE MELO JUNIOR· OAB MA 017730· CPF 049.***.***-40

Autor:

MARIANA MACIEL BRAUNA PEREIRA· CPF 011.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstaduaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITASCPF

Reu

2. KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Autor:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB MA 024195

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 006075· CPF 784.***.***-25

Reu:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826199-04.2022.8.10.0001. AUTOR: KELCIO MARCUS BERNARDI DE FREITAS Advogados do(a) IMPETRANTE: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AL18020B, KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 17 de setembro de 2025. KAROLINA MARINHO... (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

GIVANILDO GOMES· OAB MT 12635· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKLINE ANDREA MARINS BORBA GONCALVESCPF

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS THADEU FIRMINO· OAB DF 51306· CPF 020.***.***-69

Autor:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA· OAB PE 33583· CPF 067.***.***-33

Autor:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA· OAB PE 34921· CPF 070.***.***-60

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA· OAB MA 10038· CPF 950.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAIANNY MARIA MEDINA DA MOTACPF

THUANNE RAFAELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA ESTEVES PASSOSCPF

DANIELA LIMA DA COSTACPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR· OAB AL 18020· CPF 523.***.***-00

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUANA CRISTINA DE FREITAS JERONIMOCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GEORGE FERNANDO SILVA SOARESCPF

Reu

ATO DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO SOCOOWSKI BRITTO· CPF 695.***.***-72

Autor:

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA· OAB RS 62889

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KEILAH CRISTINE GONCALVES MOTACPF

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

REITOR DA UEMA

DIRETOR GERAL COLEGIO O BOM PASTOR

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA· OAB MA 10038· CPF 950.***.***-49

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

Reu:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 14205· CPF 869.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

OutrosVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAYANA LIMA SAMPAIOCPF

Reu

PRO-REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

REITOR DA UEMA

DIRETOR GERAL COLEGIO O BOM PASTOR

Advogados

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

AMILSON FURTADO DOS SANTOS· OAB MA 21174· CPF 605.***.***-23

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

GABRIELA FERNANDES DE MELO· OAB MA 17007· CPF 417.***.***-90

Reu:

HEYRLANGE LIMA COUTINHO· OAB MA 14205

Reu:

LEONARDO LIMA ABREU· OAB MA 12494· CPF 005.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DORALICE NATALIA DE SOUSA LUZCPF

EDUARDO MOUZINHO CARVALHOCPF

LUIZ EDUARDO NUNES SILVACPF

ANTONIA FERREIRA DE LIMACPF

BRUNA ALVES PAES LEMECPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MYRIAM PALOMA MENDONCA AGUIAR· OAB AM 12849· CPF 720.***.***-68

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 55853· CPF 696.***.***-91

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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