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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: DONIAS AMORIM BATISTA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da defesa do acusado para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de 5 dias. Laranjal do Jari, 20 de maio de 2026. NAZILMA FERNANDES RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 176.116,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DONIAS AMORIM BATISTACPF

DONIAS AMORIM BATISTA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS· CPF 608.***.***-91

Reu:

FABIOLA TAVARES DE CASTRO· OAB PA 29161· CPF 736.***.***-15

Reu:

KAROL SARGES SOUZA· OAB AP 1743· CPF 704.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Outros

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: José Alves de Araújo - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator." - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA DO... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (19/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLY JENNY LINHARES JUNIOR· OAB CE 33030· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LIDIANE CRUZ DA SILVACPF

Reu

ESPOSA DO NACIONAL ADONIZIO

SOCORRO

ADONIZIO

ADONIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA BARBARA DO PARA

Reu

OSVALDINO LIMA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Reu:

MANOEL BARBOSA SILVA· OAB PA 22887· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEIR GERALDO BIONECPF

Reu

ADONIAS HILARIO DA SILVACPF

ADONIAS

Advogados

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Autor:

CAIO FIGUEIREDO PEDROZA· OAB PE 38537· CPF 060.***.***-14

Reu:

MAVIAEL FRANCISCO ALVES· OAB PE 12377· CPF 345.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (08/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE JOVANE CARDOZOCPF

Reu

SAITO TECNOLOGIA DE LUBRIFICACAO LTDACNPJ

SONIA MITIKO SAITOCPF

ANTONIO SAITOCPF

ANDERSON SAITOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDEIROS ADADA· OAB PR 077763· CPF 062.***.***-36

Autor:

GIORDANO LUIGI PERINI MALUCELLI· OAB PR 064746· CPF 075.***.***-97

Autor:

GUSTAVO PORTUGAL HEINZE· OAB PR 070962· CPF 064.***.***-55

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Outros

ALBERTO ISRAEL BARBOSA DE AMORIM GOLDENSTEIN· OAB PR 059336

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAITO TECNOLOGIA DE LUBRIFICACAO LTDACNPJ

ANDERSON SAITOCPF

ANTONIO SAITOCPF

SONIA MITIKO SAITOCPF

Reu

JOSE JOVANE CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Reu:

ALBERTO ISRAEL BARBOSA DE AMORIM GOLDENSTEIN· CPF 055.***.***-19

Reu:

GUSTAVO PORTUGAL HEINZE· OAB PR 070962· CPF 064.***.***-55

Reu:

GIORDANO LUIGI PERINI MALUCELLI· OAB PR 064746· CPF 075.***.***-97

Reu:

RAPHAEL MEDEIROS ADADA· OAB PR 077763· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MITIKO SAITOCPF

ANDERSON SAITOCPF

ANTONIO SAITOCPF

SAITO TECNOLOGIA DE LUBRIFICACAO LTDACNPJ

Reu

JOSE JOVANE CARDOZOCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE JOVANE CARDOZOCPF

Reu

SAITO TECNOLOGIA DE LUBRIFICACAO LTDACNPJ

SONIA MITIKO SAITOCPF

ANTONIO SAITOCPF

ANDERSON SAITOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO LUIGI PERINI MALUCELLI· OAB PR 064746· CPF 075.***.***-97

Autor:

GUSTAVO PORTUGAL HEINZE· OAB PR 070962· CPF 064.***.***-55

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 16.310,40

Autor

FERRAGENS OESTE LTDACNPJ

Reu

SALTY STEEL COMERCIO DE ACOS EIREILLICNPJ

IPIRANGA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON PAULO FINK· OAB PR 43053· CPF 037.***.***-42

Reu:

MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA· OAB SP 282174· CPF 266.***.***-37

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.111,81

Autor

ALAN NASCIMENTO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

FUSION MODAS E CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA MOTA· OAB RJ 187346· CPF 087.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN NASCIMENTO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

FUSION MODAS E CONFECCOES LTDA

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Autor:

CRISTIANE APARECIDA MOTA· OAB RJ 187346· CPF 087.***.***-36

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MOTA· OAB RJ 187346· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 28.302,00

Autor

PATRICK FERRARESSO MONTEDIOCACPF

Reu

UDDI TECNOLOGIA LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Reu:

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Reu:

CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA· OAB SP 229036· CPF 165.***.***-65

Outros

CRISTIANE APARECIDA VACCARI DA SILVA FREITAS· OAB SP 229036

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MOINHO PIRAMIDE LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

SIDNEI BIZARRO· OAB SP 309914· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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