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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.369,60

Autor

ADONIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Último movimento: Juntada de certidão (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 22.524,00

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON LUIZ CLEVE KUSTER em 29/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 22.524,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ADONIAS JOSE DOS SANTOSCPF

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Reu:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES

Reu:

TIAGO DA SILVA SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LUIDY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JOSÉ STENIO SOARES LIMA JÚNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (11/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ALEX DOS SANTOS ALENCARCPF

NIVIA BATISTA PASCOALCPF

JAIR AVELINO DOS SANTOS APURINACPF

LUIDY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ALEX DOS SANTOS ALENCARCPF

JAIR AVELINO DOS SANTOS APURINACPF

LUIDY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JHONATA FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VíTOR AUGUSTO DE MENEZES LIMACPF

VITOR AUGUSTO DE MENEZES LIMA

WELLINGTON ALENCAR DE SOUZACPF

JOSIEL FERREIRA DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO

Reu:

HELANE CHISTINA DA ROCHA SILCA

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

VíTOR AUGUSTO DE MENEZES

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: HELANE CHISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0000711-27.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - DENUNCIADO: Vítor Augusto de Menezes e outros - Decisão: Defiro o requerimento do Ministério Público, abra-se vistas sucessivas às partes para alegações finais por memoriais. Juntadas as alegações finais, façam-me estes autos co... (29/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2026

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

DEMOSTENES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAROLINE SILVA OLIVEIRA· CPF 021.***.***-12

Autor:

JOSE ADONIAS GOMES DOS SANTOS· CPF 053.***.***-25

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015001-25.2026.8.01.0001 distribuido para Vara Estadual do Juiz das Garantias na data de 16/05/2026. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA RIBEIRO DA SILVACPF

CAROLINA COSTA DIOGENESCPF

HALINE PAMELA LIMA DOS REISCPF

FRANCISCO JOSE TIAGO ARAUJO DE CASTROCPF

FRANCISCO JOSE LOPES FILHOCPF

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR· OAB PI 17336· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Outros

KATRINE PINHEIRO SANTOS· OAB PI 13517

JOAO VICTOR BELO DA SILVA SOUSA· OAB PI 20637· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: ARÂO LOBÃO VERAS NETO E OUTROS ADVOGADA: KATRINE PINHEIRO SANTOS (OAB/PI Nº. 13.517) E OUTROS APELADOS: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CLÁUSULA DE BARREIRA. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER ELIMINATÓRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Apela... (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIROCPF

TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRACPF

THAINAH DE SOUZA TEIXEIRACPF

VINICIUS DE SOUSA ARAUJOCPF

RAVENA DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BELO DA SILVA SOUSA· OAB PI 20637· CPF 016.***.***-07

Autor:

JOSE AUGUSTO CUTRIM GOMES JUNIOR· OAB PI 17336· CPF 026.***.***-77

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

KATRINE PINHEIRO SANTOS· OAB PI 13517· CPF 377.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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