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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 77.265,60

Autor

ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 77.265,60

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVACPF

Reu

ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVACPF

Reu

ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0909845-65.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Dê-se prosseguimento ao feito conforme sentença homologatória. Cumpra-se. NATAL/RN, 2 de abril de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª... (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 82.588,35

Autor

ADRIANA ALIDA ALMEIDA AMARALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 10407· CPF 013.***.***-21

Autor:

CARLA CAROLLINE ALBUQUERQUE DE PAIVA· OAB RN 12726· CPF 074.***.***-76

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 82.450,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA APARECIDA MARTINS COSTACPF

ADRIANE ALIDA MARTINS COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA APARECIDA MARTINS COSTACPF

ADRIANE ALIDA MARTINS COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705439902021807001820251002193643 (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 82.450,08

Autor

AMANDA APARECIDA MARTINS COSTACPF

ADRIANE ALIDA MARTINS COSTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 21344· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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