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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FundosSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/10/2018

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO MENEZES DA ROCHACPF

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO· OAB SE 2400· CPF 311.***.***-53

Autor:

JOANA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 6340· CPF 838.***.***-00

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LUIZA SANTOS SANTANACPF

ERINALDA DOS ANJOS SANTOSCPF

GIVANEIDE DE JESUS SANTOSCPF

VALMIR DE SANTANA VIEIRACPF

LEONALDO SANTOS ANDRADECPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LUIZA SANTOS SANTANACPF

ERINALDA DOS ANJOS SANTOSCPF

GIVANEIDE DE JESUS SANTOSCPF

VALMIR DE SANTANA VIEIRACPF

LEONALDO SANTOS ANDRADECPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (12/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOI DA CRUZCPF

ERICA CRISTIANE RIBEIRO NUNESCPF

JOSE HAMILTON DE JESUS SANTOSCPF

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

JOSIVALDA DA SILVA SANTOS PROFESSORCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOI DA CRUZCPF

ERICA CRISTIANE RIBEIRO NUNESCPF

JOSE HAMILTON DE JESUS SANTOSCPF

JOSE MILTON DOS SANTOSCPF

JOSIVALDA DA SILVA SANTOS PROFESSORCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (02/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIRLEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (21/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIRLEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 22.638,44

Autor

MARIA JOSE ALVES SANTOSCPF

NUBIA AMARAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SE 11870· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 194.965,44

Autor

DAGOBERTO ALVES ANDRADECPF

Reu

ALEX BRITO (LOJAS BELEM PISOS)

ADRIANA SANTOS CONCEICAO

ALEX BRITO

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SANTOS CONCEIÇÃO

Reu

JOSE DOMINGOS DA CONCEICAO

LINDETE DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA DE SOUZA SANTOS CHAGAS· OAB SE 14856

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA· OAB SE 11107· CPF 039.***.***-30

Autor:

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA· OAB SE 3183· CPF 148.***.***-04

Autor:

JOSÉ SOARES SANTOS· OAB SE 7206· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA DE SOUZA SANTOS CHAGAS· OAB SE 14856

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

VINÍCIUS CHAVES DANTAS MENDONÇA· OAB SE 11107· CPF 039.***.***-30

Reu:

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA· OAB SE 3183· CPF 148.***.***-04

Reu:

JOSÉ SOARES SANTOS· OAB SE 7206· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/05/2026)

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