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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 502,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS BRITO

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriana Dos Santos Brito Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ PROCES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000436-13.2009.8.05... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALISON CONCEICAO DA SILVA

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

BRUNA DE SOUZA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA DE SOUZA MARQUES

DESIREE RESSUTTI PEREIRACPF

JEU MARLLEY SANTOS SENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 48220· CPF 679.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 48220· CPF 679.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALISON CONCEICAO DA SILVA

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

BRUNA DE SOUZA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA DE SOUZA MARQUES

DESIREE RESSUTTI PEREIRACPF

JEU MARLLEY SANTOS SENACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 48220· CPF 679.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

ANDRE HARRISSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB BA 48220· CPF 679.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem interposição de recursos por parte dos interessados, portanto, transitou em julgado O referido é verdade, dou fé. Salvador,10 de fevereiro de 2025. 2ª Câmara Criminal - Segunda Turma (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SALES MONTEIRO DUARTE· OAB PR 94758

Reu:

FERNANDA PAULA CARVALHO· OAB MG 106896

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 243.989,34

Autor

ADRIANA DOS SANTOS BRITOCPF

GILMAR ALVES RODRIGUESCPF

GLAUBER RODRIGUES CARVALHOCPF

IVAN ABREU LOPESCPF

LINDOLFO PERREIRA DOS ANJOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DOS SANTOS BRITO

GILMAR ALVES RODRIGUES

GLAUBER RODRIGUES CARVALHOCPF

IVAN ABREU LOPESCPF

LINDOLFO PERREIRA DOS ANJOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

Advogados

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Autor:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

JOAO PEDRO VIEIRA BRITOCPF

ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS BRITO

ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 26/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vigilância Sanitária e EpidemológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO PEDRO VIEIRA BRITO

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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