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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NADHER YUNES SLEMAN ISSACPF

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADECPF

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIORCPF

JESSICA DOS SANTOS NURECPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NADHER YUNES SLEMAN ISSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB SP 456501· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

LeveRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Retificação de NomeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIWO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB SP 456501· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB SP 456501· CPF 071.***.***-80

Reu:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885280/SP (2025/0080071-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MIWO ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR - SC038198 JESSICA DOS SANTOS NURE - SP374317 BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE - SP456501 AGRAVADO: NÃO CONSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 10/06/2025. (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELOCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043451-72.2024.8.03.0001. AUTOR: ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO Diante da decisão proferida em sede recursal, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 24 de março de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros proces... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR HENRIQUE TEIXEIRA MELO

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PIRES MESQUITACPF

Reu

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Autor:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Reu:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Reu:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA PIRES MESQUITACPF

Reu

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Autor:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Autor:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

Autor:

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS LOPES· OAB RS 055361· CPF 946.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCO TÚLIO DE ROSE· OAB RS 009551· CPF 133.***.***-15

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CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

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AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 038198· CPF 068.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

TERESA ERNESTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO DE TRATAMENTO ACOLHIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

DIEGO DE CAMPOS· OAB SP 377213· CPF 391.***.***-02

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Sem Cumprimento (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

TIMOTHY FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MILLIA OLIVEIRA VIANA

Reu

OMAR DANILO UMANA IBARRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Autor:

ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 260915· CPF 304.***.***-45

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB SP 368445· CPF 013.***.***-30

Reu:

ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 260915· CPF 304.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022125-38.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Millia Oliveira Viana - Omar Danilo Umana Ibarra e outros - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE a ação, já que não comprovada de forma segura conduta abusiva por parte do médico OMAR, que justifique a imposição de indenização por dano moral. Sucumbente, condeno a parte autora ao recolhimento das custas e despesas pro... (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAção Civil Coletiva

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reu

ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO· OAB SP 153769· CPF 258.***.***-36

Autor:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO· OAB SP 20715· CPF 111.***.***-49

Autor:

LENITON CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 73269· CPF 043.***.***-22

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

LIGIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 335117

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO· OAB SP 153769· CPF 258.***.***-36

Reu:

HENRIQUE FAGUNDES FILHO· OAB SP 20715· CPF 111.***.***-49

Reu:

LENITON CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 73269· CPF 043.***.***-22

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Reu:

LIGIA MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 335117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil Coletiva Nº 1085638-77.2020.8.26.0100/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO(A): ARTHUR LUIS MENDONCA ROLLO (OAB SP153769) RÉU: ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB SP020715) ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes e aos respectivos advogados de que o presente processo foi migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC, ra... (25/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EMMANUEL LOHAN DE SIQUEIRA OZORIO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

KARIN CRISTINA TAFERNABERRY FRANCA· OAB SC 62746· CPF 023.***.***-92

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

EMMANUEL LOHAN DE SIQUEIRA OZORIO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Autor:

KARIN CRISTINA TAFERNABERRY FRANCA· OAB SC 62746· CPF 023.***.***-92

Autor:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Autor:

AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR· OAB SC 38198· CPF 068.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 84.566,26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (14/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 84.566,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MAURÍCIO RANDS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

RODRIGO FERREIRA SANTOS· OAB PE 25417· CPF 313.***.***-54

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO· OAB PE 30332· CPF 055.***.***-56

Autor:

KELMA CARVALHO DE FARIA· OAB PE 1053· CPF 739.***.***-00

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARGARETH RODRIGUES COSTA (11/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Não DiscriminaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 84.566,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KELMA CARVALHO DE FARIA· OAB PE 1053· CPF 739.***.***-00

Autor:

ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO· OAB PE 30332· CPF 055.***.***-56

Autor:

DR. MAURÍCIO RANDS· OAB PE 8332· CPF 299.***.***-68

Autor:

RODRIGO FERREIRA SANTOS· OAB PE 25417· CPF 313.***.***-54

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE· OAB MG 124507· CPF 071.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS NURE· OAB SP 374317· CPF 413.***.***-75

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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