Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CRB TRANSPORTES EIRELICNPJ

J M MADEIRAS LTDACNPJ

J M MADEIRAS EIRELI -EPP - CNPJ: 17.900.495/0001-08

VALECIR MACHADO RIBEIROCPF

ADRIANA FREITAS PAULO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2026

Distribuição

15/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

RIO MARE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

DOG LANDIA PET SHOP LTDA - MECNPJ

MADEVAL JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

INCODEMA ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

QUENNY DIAS DA SILVA· OAB RO 12135· CPF 036.***.***-25

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RIO MARE COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRE PAGEL HAMMERCPF

KBC INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

MADEVAL JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

MOIZES POECPF

MADEFORTH MADEIRAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

ELHO MULLER & CIA LTDACNPJ

TRANSMULLER - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CACILDA FERREIRA DOS SANTOS CAVALCANTECPF

LUIS RUDA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 49.918,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOG LANDIA PET SHOP LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DOG LANDIA PET SHOP LTDA - ME em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DOG LANDIA PET SHOP LTDA - MECNPJ

L. L. PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO MARCOS RIBEIRO DA SILVACPF

SANDRIEL OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZACPF

MADEVAL JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

DAIANE MARIANO FORTINI· CPF 139.***.***-78

Reu:

ANDRESSA BARBARA DE ANDRADE· CPF 151.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 869,73

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ADRIANA ALVES DE FREITAS & CIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 351,81

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ADRIANA ALVES DE FREITAS & CIA LTDA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 636,44

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ADRIANA ALVES DE FREITAS & CIA LTDA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ADRIANA ALVES DE FREITAS & CIA LTDA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 362,20

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

ADRIANA ALVES DE FREITAS & CIA LTDA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (10/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal