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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 24.669,53

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

Outros

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 170684· CPF 101.***.***-18

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO· OAB MG 174636· CPF 216.***.***-07

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Autor:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ADRIANA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Último movimento: Transitado em Julgado (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ADRIANA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Reu:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Remetidos os autos (11/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CELESTINOCPF

VALE S/ACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

ADRIANA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA ESQUARCIO

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA MARQUES

Reu:

LEDUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 10.332,15

Último movimento: Juntada de certidão (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.332,15

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA CELESTINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

MARIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO LEAL CELESTINOCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

HELLEN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB BA 58085· CPF 859.***.***-36

Reu:

GILSON CURVO MACIEL· OAB ES 15088

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCELO LEAL CELESTINOCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARASSATI SOEIRO· OAB ES 36995· CPF 162.***.***-08

Autor:

AMANDA ARMANI TOZATTO· OAB ES 36071· CPF 134.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA CELESTINO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Reu

MARCELO LEAL CELESTINOCPF

FERNANDA DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA MARASSATI SOEIRO· OAB ES 36995· CPF 162.***.***-08

Reu:

AMANDA ARMANI TOZATTO· OAB ES 36071· CPF 134.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SILVANA MORAES CAMPOS ALMEIDACPF

VINICIUS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA DOS REIS SANTOS· OAB ES 34791· CPF 114.***.***-23

Reu:

WALAS PAIVA ESPINDOLA· OAB ES 24801· CPF 094.***.***-50

Outros

LUAN FERNANDES DE SOUZA· OAB ES 27284· CPF 114.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA MORAES CAMPOS ALMEIDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 19.793,85

Autor

MARCELO LEAL CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA· OAB ES 012411· CPF 078.***.***-44

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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