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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 132.814,70

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE DE PAIVA

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB DF 20672

Reu:

LEO ROCHA MIRANDA· OAB DF 10889· CPF 552.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

ADRIANO CARLOS OLIVEIRA SILVA· OAB DF 20672

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 64444· CPF 113.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709130-37.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE DE PAIVA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA, ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos 8 (oito) imóveis indicados nas matrículas dos ID's 2... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PERTILE

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Autor:

MARIA EDUARDA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 32463· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

VICTOR BALSTER DE CASTILHO RODOVALHO· OAB MT 33508

Reu:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 30320· CPF 033.***.***-28

Reu:

MARIA EDUARDA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MT 32463· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

VICTOR BALSTER DE CASTILHO RODOVALHO· OAB MT 33508

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PERTILE

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VALENCIACNPJ

PAOLA DA COSTA PADILHACPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA CESAR SCHERNER· OAB MT 18093· CPF 615.***.***-04

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

GIOVANA CESAR SCHERNER· OAB MT 18093· CPF 615.***.***-04

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Documento (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

STEPHANY DE CARVALHO GRATIVOL· OAB RJ 244625

REBECA LIRIO DE SOUZA· OAB RS 112548

ALICE STREIT LUCENA· OAB RS 106712

DANIEL FELIPE DE OLIVEIRA HILARIO· OAB MG 124356

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2069099/SP (2023/0127873-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ANA BEATRIZ PALANCH AGRAVANTE: SONIA MARIA MENEGON SANCHES AGRAVANTE: CILENE PAGLIARINI FERNANDES AGRAVANTE: FRANCISCO VARELA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO DONISETE GONCALVES LOPES AGRAVANTE: CARLOS BERNARDO XAVIER AGRAVANTE: BEATRIZ DE LOURDES NASCIMENTO BORLINA BERNARDI AGRAVANTE: JENIFER PADOVANI BONOMI AGRAVANTE: JUSSARA VITAL AGRAVANTE: RENATA MENDONCA BARRETO AGRAVANTE... (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

ANA BEATRIZ PALANCHCPF

SONIA MARIA MENEGON SANCHESCPF

CILENE PAGLIARINI FERNANDESCPF

FRANCISCO VARELA DOS SANTOSCPF

+ 185 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE MATOS PERES· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (30/10/2023)

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