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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 2.700,00

Autor

MUCIO FLAVIO RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES MUNDIM· OAB DF 28223· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 52.378,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 52.378,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

ESPOLIO DE MUCIO ATHAYDE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 57.522,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIACNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDONCA CAMINHA· OAB DF 23340· CPF 005.***.***-69

Autor:

KEVIN CASTILLO CAMINHA· OAB DF 61412· CPF 055.***.***-48

Reu:

DANTON ATHAYDE· CPF 418.***.***-49

Reu:

STAEL MARIA ATHAYDE· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIACNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

KEVIN CASTILLO CAMINHA· OAB DF 61412· CPF 055.***.***-48

Autor:

ANDRE MENDONCA CAMINHA· OAB DF 23340· CPF 005.***.***-69

Reu:

KEVIN CASTILLO CAMINHA· OAB DF 61412· CPF 055.***.***-48

Reu:

ANDRE MENDONCA CAMINHA· OAB DF 23340· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 59.956,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 59.956,00

Autor

ANTONIO EVALDO MATIAS SIQUEIRACPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EVALDO MATIAS SIQUEIRACPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material, de modo que, na fundamentação da sentença, onde se lê "Sala nº 1505", passe a constar "Sala nº 1105". No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. Brasília/DF, 31 de março de 2025. Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto (sentença assinada eletronicamente) (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EVALDO MATIAS SIQUEIRACPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Reu:

ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA· OAB DF 39872· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 51.764,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 6.526,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDE

MUCIO ATHAYDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSINO LUSTOSA FONSECACPF

Reu

DALTON ATHAYDE

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Reu:

DANTON ATHAYDE· CPF 418.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSINO LUSTOSA FONSECACPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

EVILAZIO VIANA SANTOS· OAB DF 11108· CPF 115.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 87.297,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

STAEL MARIA ATHAYDECPF

Advogados

Reu:

STAEL MARIA ATHAYDE· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 66.395,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UMBERTO CEZECPF

Reu

MUCIO ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Autor:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

Autor:

RICARDO HUMBERTO CEZE· OAB DF 20221· CPF 665.***.***-53

Autor:

JOSE UMBERTO CEZE· OAB DF 8622· CPF 185.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI· OAB DF 41800· CPF 033.***.***-81

Reu:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

Reu:

RICARDO HUMBERTO CEZE· OAB DF 20221· CPF 665.***.***-53

Reu:

JOSE UMBERTO CEZE· OAB DF 8622· CPF 185.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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