ADRIANA NOGUEIRA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 76.502,40

Autor

BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

Reu

JULIANA DOS SANTOS LOURENCOCPF

CLINICA ODONTOLOGICA VER O DENTE LTDA - MECNPJ

ADRIANA MARTINS NOGUEIRACPF

JOSUE CALEBE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Outros

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ADRIANA MARTINS NOGUEIRA

CLINICA ODONTOLOGICA VER O DENTE LTDA - ME

JOSUE CALEBE NOGUEIRACPF

JULIANA DOS SANTOS LOURENCO

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Reu:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· OAB PA 14797· CPF 685.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0047511-46.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição dos 04(quatro) Mandados Citação, bem como da respectiva Diligências do Sr. Oficial de J... (09/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

JOSE ROBERTO SCHIAVONICPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· CPF 036.***.***-75

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA· OAB MG 37303· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

JOSE ROBERTO SCHIAVONICPF

Advogados

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· OAB MG 89807· CPF 036.***.***-75

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA· OAB MG 37303· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

MANOEL FRANCISCO DE SIMONE BERNARDESCPF

ZELIA ISRAEL DE SIMONE BERNARDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· CPF 036.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (25/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

MANOEL FRANCISCO DE SIMONE BERNARDESCPF

ZELIA ISRAEL DE SIMONE BERNARDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

MANOEL FRANCISCO DE SIMONE BERNARDESCPF

ZELIA ISRAEL DE SIMONE BERNARDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· OAB MG 89807· CPF 036.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

SIDNEI SILVERIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA· OAB MG 37303· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

SIDNEI SILVERIO MARTINSCPF

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA· OAB MG 37303· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

SIDNEI SILVERIO MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SIDNEI SILVERIO MARTINSCPF

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

SIDNEI SILVERIO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

SEBASTIAO BORGES VIANA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

ALBERTO ANTONIO GIUVELINICPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· OAB MG 89807· CPF 036.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288

Reu:

JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ· OAB SP 113859· CPF 149.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO S RABELLO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/05/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAQUIM MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

DELCIO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO

Reu:

HALISSON SILVA ROSA

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

DELCIO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· CPF 036.***.***-75

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

MAIRA CARDOSO FARIA MORAES· CPF 036.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511817/2026 (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

RENATO RATTIS PADUA

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

DELCIO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE ANA BUFFON· CPF 503.***.***-20

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (20/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAQUIM MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

DELCIO PORFIRIO DO NASCIMENTOCPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· CPF 036.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIA APARECIDA BENEDITO NOGUEIRACPF

ADRIANA NOGUEIRACPF

ALBERTO ANTONIO GIUVELINICPF

JOSIANE APARECIDA NOGUEIRACPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/07/2022)

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