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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 12.168,00

Autor

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 12.168,00

Autor

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)

Advogados

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000980-03.2018.8.10.0085. Autor: ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOS Réu: MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorn... (11/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)

Advogados

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

SAMARA SANTOS NOLETO· OAB MA 12996· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MIRIAN OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 17240· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 6.197,31

Autor

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 6.197,31

Autor

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA PINHEIRO DIAS

Reu

ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Reu:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS FILHO ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA - MA11231 RÉU: ADRIANA PINHEIRO DIAS LEMOS ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERIDO: SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS - MA5582-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Co... (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PREMON-PROJETOS,MONTAGEM REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

WANDER RODRIGUES DE SOUZACPF

EDMILSON MAXIMINO DANTASCPF

RENIR BEGNINI

LEOVEGILDO SOARESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DA SILVA STECK SILVEIRA

Reu:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

ALEX SOUZA CUNHA· OAB RO 2656

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS SAMPAIO· OAB AM 8450

SHIRLEY DA SILVA STECK· OAB AM 5669

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/06/2022)

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