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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 9.080,00

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Juntada de alvará judicial (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Documento (Alvará) (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrido: Adriana Rosa De Souza Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Recorrente: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Filipe Silvino Santana Dos Santos (OAB:SE15733) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-... (19/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 24.048,17

Autor

ADRIANA ROSA DE SOUZA

Reu

A.J.A.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PAI E FILHOS LTDA MECNPJ

Outros

SANDERSON FREITAS DA ROCHA· OAB GO 60651

Último movimento: Juntada de Documento (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILIO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 252/2025-GP) (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Reu:

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

Autor:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Reu:

GIANCARLO ALVES TEODORO· OAB PA 19648· CPF 002.***.***-43

Reu:

FRANCISCO DA SILVA DAVID JUNIOR· OAB PA 24310· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. CRIMES DOS ARTS. 121, §2º, INC. II E IV C/C 14, INC. II E 69, TODOS DO CP. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. ANIMUS NECANDI E QUALIFICADORAS QUE NÃO FICARAM PROVADOS. DESCABIMENTO. ELEMENTOS DE COGNIÇÃO QUE DEMONSTRARAM A INTENÇÃO DO RECORRENTE EM MATAR AS VÍTIMAS PORQUE FOI EXPULSO DO BAR DE SUA PROPRIEDADE E POR TER AGIDO DE SURPRESA. EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DOS VETORES DA CULPABILIDADE E DOS MOTI... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 215.619,71

Autor

ADRIANA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS MALTA· OAB RJ 172998· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ADRIANA ROSA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO SANTOS MALTA OAB/RJ-172998 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZA

Último movimento: Remessa (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS MALTA· OAB RJ 172998· CPF 009.***.***-60

Reu:

THIAGO SANTOS MALTA· OAB RJ 172998· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANA ROSA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS MALTA· OAB RJ 172998· CPF 009.***.***-60

Reu:

THIAGO SANTOS MALTA· OAB RJ 172998· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ADRIANA ROSA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO SANTOS MALTA OAB/RJ-172998 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário Cível nº 0807008-50.2024.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ADRIANA ROSA DE SOUZA DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0807008-50.2024.8.19.0001 Assunto: Professor / C... (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 5.796,92

Autor

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

ROSANGELA MAXIMO DE SOUZA EIRELI - ME - MECNPJ

ROSANGELA MAXIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ADRIANA ROSA DE SOUZA· OAB RO 8032· CPF 707.***.***-20

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ROSA DE SOUZA

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO

JESSICA VILAS BOAS DE PAULACPF

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA

MARCELO ESTEBANEZ MARTINSCPF

Reu

ROSANGELA MAXIMO DE SOUZA

ROSANGELA MAXIMO DE SOUZA EIRELI - ME - ME

Advogados

Autor:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA· OAB AM 12170· CPF 015.***.***-85

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ADRIANA ROSA DE SOUZA· OAB RO 8032· CPF 707.***.***-20

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA VILAS BOAS DE PAULA· OAB RO 7373· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA· OAB AM 12170· CPF 015.***.***-85

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

ADRIANA ROSA DE SOUZA· OAB RO 8032· CPF 707.***.***-20

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7055468-76.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROSA DE SOUZA - RO8032, HENRIQUE FRANCA RIBEIRO - AM7080, JESSICA VILAS BOAS DE PAULA - RO7373, LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA - AM12170,... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA ROSA DE SOUZA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA RENTO DE CARVALHO· OAB RJ 210698· CPF 156.***.***-57

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ROSA DE SOUZA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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