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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ADRIANA ALVES SALESCPF

Reu

CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA

Outros

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 411261· CPF 350.***.***-09

Último movimento: Publicado Sentença em 19/09/2022. (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ADRIANA ALVES SALESCPF

Reu

CARLOS OLAVO MESCHEDE DA SILVEIRA

Outros

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 411261· CPF 350.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 33.720,00

Autor

ADRIANA ALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 33.720,00

Autor

ADRIANA ALVES SALESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENAN PEREIRA FREITAS· OAB SC 54359· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 46.826,17

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES BATISTA MELOCPF

BERNARDO COSTA MELOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS VIANACPF

MARIA DO CARMO RAMOS FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA ANDRADECPF

OCUPANTES - POSSUIDORES NAO PRORIETARIOS

Advogados

Autor:

FABRICIO BRITO DE OLIVEIRA· OAB PI 12700· CPF 035.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

SIMAO PEDRO SOUZA TELES· OAB PI 9343· CPF 005.***.***-21

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Reu:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 46.826,17

Autor

BERNARDO COSTA MELOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES BATISTA MELOCPF

Reu

OCUPANTES - POSSUIDORES NAO PRORIETARIOS

MARIA DO CARMO RAMOS FERNANDESCPF

MARIA DE FATIMA ANDRADECPF

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO COSTA MELO

MARIA DO SOCORRO ALVES BATISTA MELOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Autor:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Reu:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO COSTA MELO

MARIA DO SOCORRO ALVES BATISTA MELOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA ANDRADE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Autor:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Reu:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Reu:

GERTULIO ALBINO DE SOUSA· OAB PI 17957· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BERNARDO COSTA MELO, MARIA DO SOCORRO ALVES BATISTA MELO APELADO: OCUPANTES - POSSUIDORES NÃO PRORIETÁRIOS, MARIA DO CARMO RAMOS FERNANDES, MARIA DE FATIMA ANDRADE, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS VIANA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível, nos termos dos artigos 1.009 e 1.010 do Código de Processo Civil, por se insurgir contra sentença de mérito. Verifica-se, ainda, que o recurso foi interposto tempestivamente, a parte apelante é leg... (02/07/2026)

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