Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ASSIS DA SILVA

RAILDA DOS SANTOS TRINDADE

RENADIA MOURA DA SILVA

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

MARINALVA SANTOS SOUZA

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO

RIVONETE TELES BARRETO

ADRIANA SOUZA SANTOS

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 13.896,18

Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

DONA ELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

DONELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS NUNES BEZERRA· OAB BA 45150· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DONA ELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

ALCIONE SOUSA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIONE SOUSA BARBOSA

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

ALCIONE SOUSA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALCIONE SOUSA BARBOSA

MAXWELL CUNHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

RENATO SOUZA ARAGAO

Advogados

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Reu:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

RENATO SOUZA ARAGAO· OAB BA 16758· CPF 053.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

LARISSA SOUZA SANTOS

ANTONIO SOUZA SANTOS

APARECIDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA· OAB PA 16831· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA SANTOS

ADRIANA SOUZA SANTOS

LARISSA SOUZA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

APARECIDA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO MARTINS GAMA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.864,94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA· OAB PI 7559· CPF 619.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Reu:

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA· OAB PI 7559· CPF 619.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 15.095,80

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANA SOUZA SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801667-32.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço,... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 14.300,00

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER S.ACPF

Advogados

Autor:

TÂNIA REGINA BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 170577· CPF 004.***.***-88

Autor:

CAROLINA VITORIA SANTANA GOMES DA SILVA· OAB RJ 255210· CPF 120.***.***-85

Autor:

ADRIANA LIMA SOARES· OAB RJ 202385· CPF 086.***.***-09

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.682,22

Autor

RESIDENCIAL ALAMEDA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ADRIANA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 42.672,99

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOS VAZCPF

DOUGLAS CAMARGO FARIACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

DOUGLAS CAMARGO FARIA· OAB GO 52964· CPF 044.***.***-76

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (09/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal