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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINEU APARECIDO STORTICPF

Reu

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE UBERLANDIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Autor:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 95081· CPF 045.***.***-61

Autor:

MARCELA ONORIO MAGALHAES· OAB MG 138521· CPF 278.***.***-38

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRINEU APARECIDO STORTICPF

Reu

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE UBERLANDIA

CHEFE DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM UBERLANDIA-MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

Autor:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 95081· CPF 045.***.***-61

Autor:

MARCELA ONORIO MAGALHAES· OAB MG 138521· CPF 278.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ROSANA APARECIDA STORTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 76.661,72

Autor

ROSANA APARECIDA STORTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Outros

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho Em observância à previsão do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao interesse em conciliar no presente feito. À Secretária para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 76.661,72

Autor

ROSANA APARECIDA STORTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Reu:

EDVALDO CARIBE COSTA FILHO· OAB PA 10744· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 55.286,77

Autor

ROSANA APARECIDA STORTICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Outros

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/p... (18/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 55.286,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Reu

ROSANA APARECIDA STORTICPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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