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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB:BA33909) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8007597-91.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as c... (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

GLAUCIA NEGREIROS MARTINS

Advogados

Reu:

LUCAS SOARES RAMALHO DE ARAUJO· OAB PB 34232· CPF 125.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 10,00

Autor

EDMILSON OLIMPIO RAMOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BENEDITO DA SILVA MOURA

BENEDITO SILVA MOURA

Reu

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

MARCOS CALIXTO LEITECPF

MARCOS CALIXTO LEITE

ANTONIA LEAL BORGES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

11/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA SILVA MOURA

BENEDITO SILVA MOURA

EDMILSON OLIMPIO RAMOS

Reu

MARCOS CALIXTO LEITECPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MEDINA MAIA REZENDE DE OLIVEIRA· OAB RJ 145281· CPF 103.***.***-77

Autor:

BRENO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 255244· CPF 171.***.***-04

Autor:

EMERICK SOARES DE JESUS· OAB RJ 221894· CPF 090.***.***-13

Autor:

PRISCILA MAFFEI MEDINA MAIA· OAB RJ 173115· CPF 124.***.***-99

Autor:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES· OAB BA 19618· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MEDINA MAIA REZENDE DE OLIVEIRA· OAB RJ 145281· CPF 103.***.***-77

Reu:

BRENO DE SOUZA BARRETO· OAB RJ 255244· CPF 171.***.***-04

Reu:

EMERICK SOARES DE JESUS· OAB RJ 221894· CPF 090.***.***-13

Reu:

PRISCILA MAFFEI MEDINA MAIA· OAB RJ 173115· CPF 124.***.***-99

Reu:

ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES· OAB BA 19618· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 22.926,38

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON ADRIANO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MARIA LEDA FREIRE SOARES· OAB BA 14548· CPF 333.***.***-04

Reu:

JOAO FERREIRA DE JESUS· OAB BA 58975· CPF 333.***.***-72

Outros

LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO· OAB BA 16608· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 35.839,44

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS IICNPJ

Reu

ANDERSON ADRIANO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARIA LEDA FREIRE SOARES· OAB BA 14548· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II em 18/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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