ADRIANO CARDOSO LACERDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.322,32

Autor

MARA PINHEIRO RAMOSCPF

NATALINA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIROCPF

RUTH BARROSO DOS REISCPF

RAIMUNDA SIMONE MACHADO MACIELCPF

MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJOCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

ADILSON MENDES DA SILVACPF

ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

HELENA CORREA DA SILVACPF

SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOSCPF

+ 511 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ABIAS PINHEIRO POTIER em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMEIRE DA SILVA ALENCARCPF

JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRACPF

NATANAEL PEREIRA ISACKSSONCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

JOSE ALDENOR MONTEIRO CHERMONTCPF

+ 512 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISOM QUARESMA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016739-46.2007.8.03.0001. REQUERENTE: ABIAS PINHEIRO POTIER, ADILSON MENDES DA SILVA, ROSIVALDO DOS SANTOS CARVALHO, HELENA CORREA DA SILVA, SUELCI MARIA BRITO DA COSTA RAMOS, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, LILIAM DE SOUSA MIRA, ADABRIAND JEFFERSON COSTA DE SOUZA FILHO, MARINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, KLEBER JOSE ALMEIDA DA SILVA, CELIA BATISTA DE ANDRADE LINCOLN SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 74.143,80

Autor

ADRIANA CARDOSO DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDESIA DARC ALMEIDA DE CARVALHO

Reu

ANTONIO ELISEU DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA LACERDA· OAB GO 35446

Reu:

KAMILA BRAGA SANTANA· OAB GO 49544

Outros

JACIRENE ANGELICA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 51154

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

RAYSA FERREIRA ROSA· OAB GO 57355

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA VICOL LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL MORADA DO SOL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA LACERDA· OAB GO 35446

Reu:

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL· OAB GO 375176

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB GO 153968

SILVIA TIEMI TATEBE· OAB GO 356251

FERNANDA RIBEIRO SCHREINER· OAB GO 230599

Último movimento: Autos Conclusos (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

DIVANO ROSA RIBEIRO

Reu

ARIANE APARECIDA SERINO

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

LUCIANA CRISTINA LACERDA· OAB GO 35446

ORIOVAL CÂNDIDO LEÃO· OAB GO 11238· CPF 100.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 25.889,56

Autor

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS SA GOIASFOMENTO

Reu

ROBERCI MARCIANO LEITECPF

MAGDA ELANIA APARECIDA PEREIRACPF

RONNY CARLOS BORGES E CIA LTDA - MECNPJ

MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO BORGESCPF

RONNY CARLOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

PHABER CRUVINEL NUNES· OAB GO 54245

Autor:

JOSE BARBALHO FILHO· OAB GO 7054

Reu:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461

Outros

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 877.263,65

Autor

WEVERTON DIAS CORREIACPF

NAIARA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ADRIANO LACERDA

Reu

ANA CLAUDIA CAROLINA CAMPOS FRAZAOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ANA CLAUDIA CAROLINA CAMPOS FRAZAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS GABRIEL BORGES DA SILVA· OAB GO 70433

Autor:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461

Reu:

LAURA VIEIRA SILVA· OAB GO 356198

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 11.012,20

Autor

EURIPEDES ELIAS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO C CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DE OLIVEIRA COSTA

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES ELIAS DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

Autor:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DECISÃO Considerando a afetação do Tema 1414/STJ, que trata dos parâmetros para aferição da validade e eventual abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado, bem como das consequências jurídicas decorrentes de sua invalidação, determino a suspensão do presente processo até o julgamento defini... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIPEDES ELIAS DA SILVA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

Autor:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

Reu:

DANILO TIBURCIO SILVA· OAB GO 44602· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DECISÃO Considerando a afetação do Tema 1414/STJ, que trata dos parâmetros para aferição da validade e eventual abusividade dos contratos de cartão de crédito consignado, bem como das consequências jurídicas decorrentes de sua invalidação, determino a suspensão do presente processo até o julgamento defini... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 85.044,42

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

RONNY CARLOS BORGESCPF

MARCIA DE PAULA DO NASCIMENTO BORGESCPF

MAGDA ELANIA APARECIDA PEREIRACPF

RONNY CARLOS BORGES E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB GO 36833

Reu:

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Juntada -> Petição (01/04/2026)

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