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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HAMILTON SILVACPF

GELESIA DOS PASSOS SILVACPF

DANIEL DOS PASSOS SILVACPF

RICARDO DOS PASSOS SILVACPF

ARIANNI DOS PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HAMILTON SILVACPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

ADRIANO DOS PASSOS SILVACPF

DANIEL DOS PASSOS SILVACPF

ARIANNI DOS PASSOS SILVACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO CECY NUNES· OAB SC 003282· CPF 417.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (30/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 65.088,79

Autor

ADRIANO DOS PASSOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA· OAB SC 038288· CPF 092.***.***-59

Autor:

SUELYN MACHADO DO AMARAL· OAB SC 040380· CPF 068.***.***-77

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 33.328,96

Autor

ANDRE INOCENTECPF

THIAGO INOCENTECPF

RENATO INOCENTECPF

MATHEUS INOCENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

MARTA ANTONIO DA SILVACPF

JOAO MONTEIROCPF

SAULO ADRIANO DA SILVA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

NADINY ISABEL CARGNIN· OAB SC 051550· CPF 101.***.***-10

Autor:

MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 047739· CPF 061.***.***-88

Reu:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Reu:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Reu:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Reu:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO· OAB SC 050106· CPF 092.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 33.328,96

Autor

MUNICIPIO DE IMBITUBA/SCCNPJ

Reu

ANDRE INOCENTECPF

MATHEUS INOCENTECPF

RENATO INOCENTECPF

THIAGO INOCENTECPF

Advogados

Autor:

JULIAN DAS NEVES· OAB SC 042527· CPF 076.***.***-00

Autor:

ALAN ALVES EL HAWAT· OAB SC 041508· CPF 045.***.***-60

Autor:

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Autor:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO· OAB SC 050106· CPF 092.***.***-09

Reu:

NADINY ISABEL CARGNIN· OAB SC 051550· CPF 101.***.***-10

Reu:

MARISA CARDOSO MACIEL· OAB SC 047739· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAULO ADRIANO DA SILVA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

DANILLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SC 031962· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAULO ADRIANO DA SILVA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SC 031962· CPF 005.***.***-30

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (07/11/2023)

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