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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA NERESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Autor:

WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS· OAB BA 73621· CPF 079.***.***-24

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

PEDRO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: PEDRO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S, THIAGO FEITOSA NERES - PE34819 Advogado do(a) RECORRIDO: LICIA AFONSO DE SOUZA - ES36935 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHAR... (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PEDRO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO NEVES DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

PEDRO NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

PEDRO NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: PEDRO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG56526-A, RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S, THIAGO FEITOSA NERES - PE34819 Advogado do(a) RECORRIDO: LICIA AFONSO DE SOUZA - ES36935 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada... (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Processo Desarquivado (04/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

MARIA DE JESUS OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Autor:

MARCELA MORAES DA COSTA LINS· OAB PE 22285· CPF 032.***.***-24

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA MARCIA ULISSES SARAIVA· OAB PE 1077· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CICERA GERTRUDES EPONINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ABEL MIRANDA FILHOCPF

CELIA MARIA DA FRANCACPF

FABIANO DA FRANCA NERICPF

INACIO ELIZIARIO DA SILVA

MARIA JOSE ARAUJO PEREIRA

+ 4 outros

Reu

EXCELSIOR MED S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ADRIANA AMANDA DA SILVA· OAB PE 16370· CPF 734.***.***-15

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS DE OLIVEIRA GOMES

INACIO ELIZIARIO DA SILVACPF

JOSE FELIX COSTA SOBRINHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Autor:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055634-86.2007.8.17.0001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/1997

Distribuição

22/01/1997

Valor

R$ 12.293.672,55

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROSE MARY DE OLIVEIRA GARZIERACPF

DAN DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO NORDESTE S ACNPJ

DAN-DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DO NORDESTE S.A.

JORGE ROBERTO GARZIERACPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Autor:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

THYAGO HENRIQUE GOMES VAZ· OAB PE 42415· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI· OAB PE 15468· CPF 150.***.***-49

Reu:

PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA· OAB PE 23141· CPF 038.***.***-41

Reu:

PAULO JULIO DUARTE DE MELLO· CPF 074.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 66.712,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PEDRO FERNANDES SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 9.370,00

Autor

AMARO MARCELO REGIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

THYAGO HENRIQUE GOMES VAZ· OAB PE 42415· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 9.370,00

Autor

AMARO MARCELO REGIS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

THYAGO HENRIQUE GOMES VAZ· OAB PE 42415· CPF 092.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2002

Distribuição

20/12/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSEANE NOGUEIRA PEREIRACPF

JORGE LUIZ CASSIANO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MONTEIRO DA ROCHA· OAB PE 3808· CPF 029.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARIA CECILIA BRISSANT SILVA· OAB PE 34686· CPF 064.***.***-18

Reu:

RODRIGO DE LIMA SANTOS· OAB PE 21814· CPF 028.***.***-41

Reu:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 24.541,46

Autor

JAILSON LOPES LEITECPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL AMMIRABILE· OAB PE 18536· CPF 020.***.***-21

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 24.541,46

Autor

JAILSON LOPES LEITECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FEITOSA NERES· OAB PE 34819· CPF 042.***.***-00

Autor:

PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL AMMIRABILE· OAB PE 18536· CPF 020.***.***-21

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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