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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RUBENS RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ARILDO VITORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Intolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de GêneroCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILTOM RAASCH LUCASCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCEL SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DAS NEVES RIBEIRO· OAB ES 29342· CPF 139.***.***-01

Reu:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Reu:

WESLEY TRESS MONTEVERDE· OAB ES 33123· CPF 124.***.***-33

Reu:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Outros

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA· OAB ES 24405· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO ROQUE CARDOSO MADEIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 040451· CPF 096.***.***-95

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 040451· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ADONIAS MONTEIROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 40451· CPF 096.***.***-95

Autor:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 040451· CPF 096.***.***-95

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB ES 040451· CPF 096.***.***-95

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

NEUSA SIQUEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

NEUSA SIQUEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NEUSA SIQUEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

NEUSA SIQUEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

NEUSA SIQUEIRA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (31/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

DANIEL SOUSA DA COSTACPF

Reu

DANIEL SOUSA DA COSTACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DANIEL SOUSA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL SOUSA DA COSTA em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DANIEL SOUSA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

DANIEL SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOUSA DA COSTA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Autor:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

Reu:

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA· OAB AP 3592· CPF 919.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIEL SOUSA DA COSTA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari - Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à... (10/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (29/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI. (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA (EMBARGANTE)

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361· CPF 217.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000497-82.2021.8.03.0013. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Não efetuado o pagamento voluntário. Promova-se o bloqueio do valor exequendo via SISBAJUD, em nome da parte executada. Localizado crédito em conta, converto-o em penhora. Neste caso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz,... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

ADAIR SOUZA DA SILVACPF

Reu

ADAIR SOUZA DA SILVACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Outros

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 005258

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADAIR SOUZA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

ADAIR SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

ADAIR SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA (EMBARGANTE)

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Autor:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 4802

Reu:

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 5258· CPF 748.***.***-00

Reu:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB AP 004802· CPF 024.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001333-89.2020.8.03.0013. REQUERENTE: ADAIR SOUZA DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora para, em 15... (20/02/2026)

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