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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

DAVIDSON FRANCA SANTOSCPF

ALONSO BARROS DOS SANTOSCPF

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS, ALONSO BARROS DOS SANTOS, DAVIDSON FRANCA SANTOS E EMERSON SANTOS DE SOUZA (OU EMERSON SANTOS SOUZA)

EMERSON SANTOS SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Reu:

FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO· OAB BA 23385· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS E ALONSO BARROS DOS SANTOS

ALONSO BARROS DOS SANTOSCPF

DAVIDSON FRANCA SANTOSCPF

EMERSON SANTOS SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO· OAB BA 23385· CPF 628.***.***-00

Autor:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Reu:

FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO· OAB BA 23385· CPF 628.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA PAIXAO SANTOS· OAB BA 36550· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRACPF

REGINALDO FERREIRACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (17/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

Reu:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000661-55.2020.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADRIANO RAMOS DOS SANTOS CPF: 086.975.806-33 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 Fica a parte autora intimada para... (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Confirmada (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RAMOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Reu:

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO RAMOS DOS SANTOS ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, A TEOR DA ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA (ART.170-A E SEGUINTES C/C ART. 274, AMBOS DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL), INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE... (28/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO CEZAR JERONIMO DA SILVACPF

Reu

O ESPOLIO DE BENEDICTA DA ROCHA SILVA

SEBASTIAO RAMOS DOS SANTOS NETOCPF

ELENOR KARIN NITSCHKE RAMOS DOS SANTOSCPF

LUCIANO RODRIGUESCPF

ELISANGELA PATRICIA SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NILSON JERONIMO DE MELO· CPF 412.***.***-60

Reu:

EDSON APARECIDO STADLER· OAB PR 15063· CPF 306.***.***-53

Reu:

GIVAGO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS· OAB PR 62485· CPF 044.***.***-75

Reu:

CARMEM ANDREZA HEZIDIA DOS SANTOS· CPF 034.***.***-16

Outros

NILSON FERNANDO DARDENGO· OAB PR 69518· CPF 047.***.***-94

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (09/05/2026)

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