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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 23.201,80

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB AC 3778· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB AC 3778· CPF 519.***.***-34

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB AC 3778· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Consórcio Nacional Honda Ltda - REQUERIDO: Adriano Rodrigues da Silva - Expeça-se novo mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, a ser cumprido no endereço informado pela parte autora (Estrada Xiburema, nº 298, Sena Madureira/AC, CEP 69940-000), servindo o mandado, se necessário, também para a citação do requerido. Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário ampliado, compreendido entre 6h e 22h, inclusive aos sábados, domi... (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.590,22

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JUNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004265-45.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Recol Distribuicao E Comercio LtdaExecutado:Adriano Rodrigues da Silva DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas de apoio como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. 2. Cumprida as diligências, intime-se a parte exequente para dar seguimento no feito. 3. Intim... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMANDA PANTOJA DOS REISCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000356-12.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AMANDA PANTOJA DOS REIS DECISÃO Agende-se audiência conforme requerido pelo MP, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) intime-se... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

VITOR RUAN ROCHA DINIZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Autor:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Reu:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Reu:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Reu:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

VITOR RUAN ROCHA DINIZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Autor:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Autor:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Reu:

BRUNO VIEIRA DE MACÊDO· OAB CE 45967· CPF 028.***.***-01

Reu:

DEYVIDY DANTAS ANGELIM· OAB CE 45570· CPF 058.***.***-13

Reu:

JOÃO VICTOR FREITAS OLIVEIRA· OAB CE 49590· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriano Rodrigues da Silva - Apelante: Vitor Ruan Rocha Diniz - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DE... (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 281.384,77

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

FLAVIO DE FREITAS ROSACPF

Reu

KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELICNPJ

WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

WELBERT RICHARD VIANA MARINHO· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

Reu

WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Autor:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Reu:

RENATO MARQUES ROSA· OAB DF 39584· CPF 023.***.***-64

Reu:

FLAVIO DE FREITAS ROSA· OAB DF 52361· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Provisório (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA GUIMARÃES· OAB GO 57151

Outros

RODRIGO TEIXEIRA TELES· OAB GO 56024· CPF 939.***.***-00

VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA· OAB GO 55936· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BERNARDINO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

GENESIO FERREIRA DA SILVA

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

APRIGIDO FERREIRA COSTA

JOSE DA COSTA FERREIRA

MARIA FERREIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCILIO RUAN FERREIRACPF

ALEX SANTIAGO COSTA DE ARAUJOCPF

WEVERSON RIBEIRO MENDESCPF

ADRIANO RODRIGUES DA SILVA

ROGERIO FERREIRA GOMESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS CASTRO DA SILVA· CPF 133.***.***-11

Reu:

ELTON TECCHIO JUNIOR· OAB MG 141846· CPF 013.***.***-98

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

EVALDO BRAGA DA SILVA· OAB MG 124909· CPF 730.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

ELIENE BRAGA SILVA· OAB MG 58043· CPF 741.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

JOSE MOREIRA FREIRESCPF

Advogados

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD· OAB MS 11399· CPF 905.***.***-49

Reu:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Reu:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SIDENEY PEREIRA DE MELO

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA FREIRES

ANTONIO BENITES CRISTALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENE SIUFI· OAB MS 786· CPF 024.***.***-59

Autor:

HONORIO SUGUITA· OAB MS 4898· CPF 237.***.***-49

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2018)

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