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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Intimado em Secretaria (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul Autos 5001132-89.2026.8.01.0002 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 10/07/2026 09:00h (HORÁRIO ACRE), podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo (endereço no rodapé), ou, se preferir, por meio de videoconferência (on-... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE IRAQUARA/BA

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51121· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51121· CPF 005.***.***-62

Reu:

LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 51121· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470· CPF 008.***.***-77

TEREZINHA RODRIGUES VELOSO· OAB MG 58332

FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS· OAB MG 29139· CPF 328.***.***-72

ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA· OAB MG 80018

REGINA DE FATIMA RODRIGUES· OAB MG 49355· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO· OAB MG 680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUTON GOMES PEGO· OAB MG 161281

Reu:

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA· OAB MG 102346

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 9.197,62

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

NELINE SANTOS AZEVEDO· OAB RO 8961· CPF 021.***.***-64

Autor:

WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO· OAB RO 1820· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NELINE SANTOS AZEVEDO· OAB RO 8961· CPF 021.***.***-64

Autor:

WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDAO· OAB RO 1820· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RAYSSA JARDIM BRIZCPF

ROBSON BRIZCPF

Advogados

Reu:

ALAÍS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 412340· CPF 115.***.***-62

Reu:

VERA CONCEIÇÃO BOCZKO· OAB SP 372547· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOSE ALCEDOS SILVA· OAB SP 410814· CPF 262.***.***-81

Reu:

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA· OAB SP 443703· CPF 450.***.***-26

Reu:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO· OAB SP 204302· CPF 255.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BRIZ

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RAYSSA JARDIM BRIZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAYSSA JARDIM BRIZCPF

ROBSON BRIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALCEDOS SILVA· OAB SP 410814· CPF 262.***.***-81

Reu:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO· OAB SP 204302· CPF 255.***.***-60

Reu:

ALAÍS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 412340· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAYSSA JARDIM BRIZCPF

ROBSON BRIZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALCEDOS SILVA· OAB SP 410814· CPF 262.***.***-81

Reu:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO· OAB SP 204302· CPF 255.***.***-60

Reu:

ALAÍS DE SOUSA SANTOS· OAB SP 412340· CPF 115.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBSON BRIZ, RAYSSA JARDIM BRIZ - Intimação - ADV: Igor Ruzanowsky Grillo (OAB 204302/SP), Jose Alcedos Silva (OAB 410814/SP), Alaís de Sousa Santos (OAB 412340/SP) Processo 1501147-38.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 961: Ciente. Proceda-se as necessárias anotações. Fls. 947, item "2": Diante do pedido de prisão domiciliar feito pela Defensoria Pública na audiência de c... (19/05/2025)

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