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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.626,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FONSECA & DIAS LTDA - MECNPJ

ADRIANO ROGERIOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.935,08

Autor

RESIDENCIAL MONTE PARNASSOCNPJ

Reu

ROGERIO PINHEIROCPF

Outros

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 7.883,82

Autor

RESIDENCIAL MONTE PARNASSOCNPJ

Reu

ROGERIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 28.542,34

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ROGERIO PINHEIROCPF

Outros

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Reu

JRL SERVICOS DE OBRAS E COMERCIO LTDACNPJ

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROGERIO PINHEIROCPF

CENTRAL DE DISTRIBUICAO DO BRASIL DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Autor:

RAIMUNDO ROBERTO BRAGA· OAB CE 4143· CPF 034.***.***-00

Outros

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 196409346 (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JRL SERVICOS DE OBRAS E COMERCIO LTDACNPJ

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROGERIO PINHEIROCPF

CENTRAL DE DISTRIBUICAO DO BRASIL DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880

Reu:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Reu:

RAIMUNDO ROBERTO BRAGA

Reu:

SHIRLEY CHAVES BRAGA BEZERRA· OAB CE 53768· CPF 548.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 153.471,88

Autor

ELOISE MAVIGNIER BENEVIDES PORDEUSCPF

Reu

JRL SERVICOS DE OBRAS E COMERCIO LTDACNPJ

ROGERIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM· OAB CE 33386

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201642014 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WELLTON MONTEIRO AMORA SOUSACPF

Reu

JRL SERVICOS DE OBRAS E COMERCIO LTDACNPJ

CENTRAL DE DISTRIBUICAO DO BRASIL DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

DIEIMES ARAUJO GOMESCPF

ROGERIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TACOLA BECKER· OAB CE 15911· CPF 182.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195480891 (06/04/2026)

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