Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADRIANA RUIZCPF

DENNER DE SOUZA RUIZCPF

RICARDO RUIZCPF

AMBROSIO RUIZCPF

ANTONIO MARCOS RUIZCPF

+ 2 outros

Reu

ISABEL PERRUQUINHOCPF

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 16989· CPF 940.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DE ARAÚJO RIOS· OAB MS 25322

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 25.080,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADRIANA DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADRIANA DOS SANTOS PANTOJACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Autor:

JOSÉ VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSÉ VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 25.080,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIANA DOS SANTOS PANTOJACPF

Advogados

Reu:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 25.080,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA· OAB AP 4885· CPF 060.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DARLILSON SIQUEIRA MORAESCPF

Reu

DARLILSON SIQUEIRA MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA· OAB AP 5779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DARLILSON SIQUEIRA MORAESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA· OAB AP 5779· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELINALDO PEREIRA LOUZEIROCPF

Advogados

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELINALDO PEREIRA LOUZEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO· OAB AP 3370

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal