Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 13.992,06

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Reu

LAZARO HERCULANO FERREIRACPF

GLIB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ANDREIA APARECIDA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DA SILVA THEOPHILO· CPF 116.***.***-84

Reu:

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA· CPF 021.***.***-71

Reu:

MAYCON SANTOS DE MIRA· CPF 097.***.***-28

Outros

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGINHACNPJ

Reu

LAZARO HERCULANO FERREIRACPF

ANDREIA APARECIDA FERREIRACPF

GLIB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SERGIO PEREIRA· OAB MG 85990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BISPO DE SOUZACPF

MARCONE DE SOUZA MONTENEGRO

ALTEMARIO PEREIRA NASCIMENTO

MARCONE DE SOUZA MONTENEGROCPF

ANTONIO NUNES PIMENTEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Reu:

LAINE BISPO PIMENTEL· OAB BA 46533· CPF 055.***.***-59

Reu:

LAIS VERONICA PEREIRA DE SANTANA· OAB BA 55720· CPF 038.***.***-82

Reu:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Marcone De Souza Montenegro Advogado: Ludmilla Santos Rios (OAB:BA33810-A) Terceiro Interessado: Jocivan Silva Santos Terceiro Interessado: Josimar Nascimento Terceiro Interessado: Ana Carla Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Leide De Jesus Da Silva Terceiro Interessado: Joelson Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Francisco Do Nascimento Terceiro Interessado: Manoel Bispo De Sou... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCONE DE SOUZA MONTENEGROCPF

Advogados

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE DE SOUZA MONTENEGROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DOS SANTOS SANTIAGO· OAB BA 46667· CPF 833.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700082202021805013720250826114048 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DOS REIS

Advogados

Autor:

FABIANO RODELINE COQUETTI· OAB MS 12692· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Definitivo (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DOS REIS

Advogados

Autor:

FABIANO RODELINE COQUETTI· OAB MS 12692· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FABIANO RODELINE COQUETTI - MS12692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação determinada no julgado, com a disponibilização do(s) ofícios(s) requisitório(s) expedido(s), julgo extinta a execução, nos termos artigo 924, inciso II, e artigo 925 do Código de Processo Civil. Ciência às partes da disponibilização das requisições expedida... (04/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal